Procedimento Comum Cível 5075554-07.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5075554-07.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075554-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SULATI - TRANSPORTE E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): MELISE ANDRADE (OAB RS110714) RÉU: LATICINIOS BECKER LTDA ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS ZANELATTO DE SOUZA (OAB SC060826) ADVOGADO(A): SILVIO CAETANO (OAB SC021073) SENTENÇA Ante o exposto: a) CONHEÇO dos embargos de declaração; b) REJEITO-OS integralmente, mantendo a sentença tal como proferida; c) ADVIRTO a embargante que a reiteração de embargos com o nítido propósito de rediscussão de mérito poderá ensejar a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC. Intimem-se.

16/06/2026, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

15/04/2026, 23:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075554-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SULATI - TRANSPORTE E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): MELISE ANDRADE (OAB RS110714) RÉU: LATICINIOS BECKER LTDA ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS ZANELATTO DE SOUZA (OAB SC060826) ADVOGADO(A): SILVIO CAETANO (OAB SC021073) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a parte autora nas despesas processuais e ao pagamento dos honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, divididos igualmente entre os réus, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Custas a serem recolhidas no valor de R$400,00, no caso de recurso, em razão do pagamento parcial pela parte autora. Intimem-se as parte.

07/04/2026, 00:00

Improcedência

06/04/2026, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075554-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SULATI - TRANSPORTE E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): MELISE ANDRADE (OAB RS110714) RÉU: LATICINIOS BECKER LTDA ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS ZANELATTO DE SOUZA (OAB SC060826) ADVOGADO(A): SILVIO CAETANO (OAB SC021073) DESPACHO/DECISÃO Em razão da ausência de requerimento de provas, venham os autos conclusos para o julgamento antecipado do pedido, na forma do art. 355, I do CPC.

20/02/2026, 00:00

Mero expediente

19/02/2026, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075554-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SULATI - TRANSPORTE E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): MELISE ANDRADE (OAB RS110714) RÉU: LATICINIOS BECKER LTDA ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS ZANELATTO DE SOUZA (OAB SC060826) ADVOGADO(A): SILVIO CAETANO (OAB SC021073) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as contestações apresentadas pelos réus. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

07/01/2026, 12:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/12/2025, 06:15

Por decisão judicial

13/10/2025, 14:41

Mero expediente

22/08/2025, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075554-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SULATI - TRANSPORTE E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): MELISE ANDRADE (OAB RS110714) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que retifique o polo passivo, com a inclusão da empresa titular do registro apontado como impeditivo, conforme evento 5, INF1, pois em que pese a manifestação da empresa LATICINIOS BECKER LTDA no processo administrativo de caducidade, o registro nº 913554944 ainda encontra-se em nome da empresa IDALINO WIGGERS ME. Após, voltem conclusos.

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 14:49

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5075554-07.2025.4.02.5101 distribuido para 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 25/07/2025.

28/07/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

25/07/2025, 15:22

Documentos

•16/06/2026, 00:00