Execução Fiscal 0061158-96.1991.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/1991

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO PESSANHA PINTO

Reu

Advogados / Representantes

IVAN DANUNCIO GRANATO FILHO

OAB/RJ 225309·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0061158-96.1991.4.02.5103/RJ EXECUTADO: JOSE FRANCISCO PESSANHA PINTO ADVOGADO(A): IVAN DANUNCIO GRANATO FILHO (OAB RJ225309) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte para ciência e cumprimento de parte da Decisão/Sentença do Evento retro: "(...) Realizado o desarquivamento, intime-se o executado para ciência. Prazo: 05 (cinco) dias. Decorrido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (...)"

01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0061158-96.1991.4.02.5103/RJ EXECUTADO: JOSE FRANCISCO PESSANHA PINTO ADVOGADO(A): IVAN DANUNCIO GRANATO FILHO (OAB RJ225309) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de ELEGANCE MALHAS E CONFECCOES LTDA e JOSE FRANCISCO PESSANHA PINTO objetivando cobrança de débito no valor originário de R$0,00 (zero). A presente execução fiscal tramitou fisicamente no juízo da 1ª Vara Federal de Campos, tendo sido baixado em 04/06/1999, conforme informação do sistema E-proc. Em petição doe vento 14, o executado JOSE FRANCISCO PESSANHA PINTO vem aos autos requerer o desarquivamento do feito. É o relatório. Decido. Proceda a Secretaria a solicitação de desarquivamento e digitalização dos presentes autos ao Arquivo. Realizado o desarquivamento, intime-se o executado para ciência. Prazo: 05 (cinco) dias. Decorrido, dê-se baixa e aquivem-se os autos.

28/07/2025, 00:00

Outras Decisões

26/07/2025, 09:16

Reativação

08/07/2025, 13:26

Ato ordinatório

04/07/2025, 12:53

Baixa Definitiva

04/06/1999, 23:58

Julgamento

10/12/1992, 21:08

Distribuição (sorteio)

28/02/1991, 16:52

Documentos

Ato ordinatório

•01/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 00:00