Execução Fiscal 5084447-55.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5084447-55.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

19/08/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084447-55.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAD'S-CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA ADVOGADO(A): RUBEM RODRIGUES SOARES NETO (OAB RS134415) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CAD'S-CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA, objetivando cobrança de crédito no valor de R$66.411,52(sessenta e seis mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). 1. Anote a secretaria, provisoriamente, o cadastro de RUBEM RODRIGUES SOARES NETO, OAB RS134415. 2. Intime-se a executada para regularizar a sua representação, juntando aos autos cópia atualizada dos atos constitutivos, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 104, §1º do CPC/15. 3. Em respeito ao Princípio da Cooperação, previsto no art. 6º do CPC/15, deverá a parte executada, no mesmo prazo, indicar seu domicílio atualizado, seu endereço eletrônico, bem como o telefone para contato. 4. Decorrido o prazo sem o cumprimento, retire a secretaria o nome do cadastro. 5. Em seguida, retornem os autos à suspensão, na forma do art. 922 do CPC, em decorrência do parcelamento do débito, conforme o anteriormente determinado.

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

26/07/2025, 09:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2025, 13:38

Por decisão judicial

30/08/2024, 13:25

Outras Decisões

29/08/2024, 15:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2024, 13:40

Por decisão judicial

26/08/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 500512367823. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAD'S-CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA EXECUTADO: MARCELO BASTOS CHAMMA EXECUTADO: PATRICIA CIOTTI CHAMMA EDITAL Nº 510013596129 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50844475520234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de CAD'S-CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA, CNPJ: 00016068000169, MARCELO BASTOS CHAMMA, CPF: 00127186700 e PATRICIA CIOTTI CHAMMA, CPF: 00127185720, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 66.411,52 (sessenta e seis mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MARCELO BASTOS CHAMMA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 28/06/2024. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 500512367823 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084447-55.2023.4.02.5101/RJ

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 500512367823. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAD'S-CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA EXECUTADO: PATRICIA CIOTTI CHAMMA EXECUTADO: MARCELO BASTOS CHAMMA EDITAL Nº 510011979666 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50844475520234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de CAD'S-CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA, CNPJ: 00016068000169, MARCELO BASTOS CHAMMA, CPF: 00127186700 e PATRICIA CIOTTI CHAMMA, CPF: 00127185720, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 66.411,52 (sessenta e seis mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de PATRICIA CIOTTI CHAMMA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 22/11/2023. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 500512367823 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084447-55.2023.4.02.5101/RJ

29/11/2023, 00:00

Outras Decisões

20/09/2023, 19:49

Mero expediente

09/08/2023, 06:23

Distribuição (sorteio)

04/08/2023, 19:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 00:00