Recurso Especial 5014643-97.2023.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5014643-97.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/10/2025 para recurso

10/10/2025, 14:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 885651/2025

18/09/2025, 20:11

Protocolizada Petição 885651/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2025

18/09/2025, 19:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 587728/2025 - EDcl

18/09/2025, 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 591364/2025 - EDcl

18/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0591364 - EDcl no REsp 2126428 - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0587728 - EDcl no REsp 2126428 - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

12/09/2025, 21:45

Embargos de Declaração de FLORENCE DI ITALIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 591364/2025 - EDcl no REsp 2126428

10/09/2025, 14:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 09:50

—

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/10/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 885651/2025

Protocolizada Petição 885651/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 587728/2025 - EDcl

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 591364/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0591364 - EDcl no REsp 2126428 - Publicação prevista para 18/09/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0587728 - EDcl no REsp 2126428 - Publicação prevista para 18/09/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

Embargos de Declaração de FLORENCE DI ITALIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 591364/2025 - EDcl no REsp 2126428

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

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