Agravo em Recurso Especial 5011178-80.2023.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5011178-80.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/02/2025, 09:11

Transitado em Julgado em 06/02/2025

06/02/2025, 09:11

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074538/2024

04/12/2024, 14:31

Protocolizada Petição 1074538/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 14:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

03/12/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:30

Prejudicado o recurso de CENTRAIS EOLICAS DE CAETITE PARTICIPACOES S/A, COPACABANA GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S.A., EOLICA BREJINHOS ALFA S.A, EOLICA BREJINHOS B S.A., EOLICA CAETITE D S.A., EOLICA CAETITE ECO S.A., EOLICA CAETITE F S.A., HORUS INVESTIMENTOS S.A., HUMAITA GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S.A., IPANEMA GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S.A., ITAREMA GERACAO DE ENERGIA S.A., JARDIM BOTANICO GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES SA, LAGOA GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S.A., PONTAL GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES SA, RIO ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A., RIO ENERGY DESENVOLVIMENTO DE RENOVAVEIS S.A, RIO ENERGY PARTICIPACOES S.A., SAO CONRADO GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S.A. e URCA GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S.A.

29/11/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

25/06/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/06/2024, 13:25

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 534024/2024

25/06/2024, 13:11

Protocolizada Petição 534024/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024, 12:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

17/06/2024, 16:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 17:40

•16/05/2024, 17:14

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Partes do Processo(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 06/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074538/2024

Protocolizada Petição 1074538/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 534024/2024

Protocolizada Petição 534024/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/06/2024

Todas as movimentações(22)