Apelação Cível 5113866-91.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.846,58

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB/RJ 153763·CPF·Representa: Autor

ANDRE SERRA ALONSO

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

19/09/2023, 12:10

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

19/09/2023, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

19/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/08/2023, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/08/2023, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/08/2023, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023, 19:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

02/08/2023, 17:59

Sentença confirmada - por unanimidade

02/08/2023, 00:09

Juntado(a)

17/07/2023, 15:36

Juntada de certidão

07/07/2023, 11:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

06/07/2023, 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61

06/07/2023, 18:17

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

19/09/2023, 12:10

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

19/09/2023, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

19/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/08/2023, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•02/08/2023, 17:59

EXTRATO DE ATA

•02/08/2023, 00:09

08/08/2023, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/08/2023, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023, 19:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

02/08/2023, 17:59

Sentença confirmada - por unanimidade

02/08/2023, 00:09

Juntado(a)

17/07/2023, 15:36

Juntada de certidão

07/07/2023, 11:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

06/07/2023, 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61

06/07/2023, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2023, 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

06/07/2023, 15:53

Distribuído por sorteio

01/08/2022, 20:14