Agravo em Recurso Especial 5001026-47.2023.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5001026-47.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/02/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 707772/2024 - AgInt

12/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0707772 - AgInt no AREsp 2623179 - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 19:50

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO PHILIPPE PINEL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00707772/2024 - AgInt no AREsp 2623179/RJ

09/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

28/11/2024, 21:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024, 09:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

25/11/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024, 18:18

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00707772/2024 - AgInt no AREsp 2623179/RJ

21/11/2024, 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/10/2024, 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 707772/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 163.

16/10/2024, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/08/2024 Petição Nº 707772/2024 -

22/08/2024, 15:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2024, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2024, 19:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 17/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 707772/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0707772 - AgInt no AREsp 2623179 - Publicação prevista para 12/12/2024

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO PHILIPPE PINEL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00707772/2024 - AgInt no AREsp 2623179/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00707772/2024 - AgInt no AREsp 2623179/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 707772/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 163.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/08/2024 Petição Nº 707772/2024 -

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