Procedimento Comum Cível 5063471-90.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMaioridadeProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 8ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOAO ARTHUR DUMONT BRASIL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ADEMIR SILVA ALMEIDA

OAB/RJ 115344·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 13:43

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

30/10/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063471-90.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO ARTHUR DUMONT BRASIL ADVOGADO(A): ADEMIR SILVA ALMEIDA (OAB RJ115344) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para informar se têm algo mais a requerer, no prazo de 15 dias. Transcorrido in albis, arquivem-se os autos. Havendo novo requerimento, voltem conclusos. No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado.

28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/07/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063471-90.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO ARTHUR DUMONT BRASIL ADVOGADO(A): ADEMIR SILVA ALMEIDA (OAB RJ115344) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, razão pela qual extingo o feito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015. Condeno o Autor no pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade ora suspendo, em razão de benefício da gratuidade de justiça. Interposta apelação, abra-se vista à parte contrária para apresentação das contrarrazões. Decorrido o prazo para interposição de recursos voluntários, com ou sem manifestação da parte recorrida no prazo legal, remetam- se os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Não havendo a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado para dar-se início ao cumprimento da obrigação. P.R.I

27/05/2025, 00:00

Improcedência

26/05/2025, 12:37

Liminar

23/09/2024, 12:06

Mero expediente

10/09/2024, 14:09

Mero expediente

27/08/2024, 11:08

Distribuição (sorteio)

22/08/2024, 11:55

Documentos

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

•27/05/2025, 00:00