Cumprimento de sentença 5075655-44.2025.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5075655-44.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5075655-44.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATA TORRES DE ABREU REQUERENTE: MAXWELL FELIPE DA SILVA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ESTHER ISRAEL GOMES DE ANDRADE DE MELLO REZENDE (OAB RJ101258) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MICHELE RIBEIRO DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): ESTHER ISRAEL GOMES DE ANDRADE DE MELLO REZENDE (OAB RJ101258) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

05/02/2026, 00:00

Por decisão judicial

09/12/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5075655-44.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA REQUERENTE: MAXWELL FELIPE DA SILVA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ESTHER ISRAEL GOMES DE ANDRADE DE MELLO REZENDE (OAB RJ101258) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 07/11/2025 - Juntado(a)

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5075655-44.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MAXWELL FELIPE DA SILVA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ESTHER ISRAEL GOMES DE ANDRADE DE MELLO REZENDE (OAB RJ101258) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MICHELE RIBEIRO DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): ESTHER ISRAEL GOMES DE ANDRADE DE MELLO REZENDE (OAB RJ101258) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. O INSS cumpriu a obrigação de fazer (Evento 33). A executada apresentou cálculos (Evento 42 - ANX2). O exequente não apresentou objeção ao quantum apurados pelo INSS (Evento 50). Decido. 1. Diante da concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autarquia federal, cujo principal monta R$ 10.021,14, calculados em 30/09/2025. 2. DETERMINO o cadastro das respectivas ordens de pagamento (autor e patrono) dando-se ciência às partes de sua expedição. Em ato contínuo, sem objeções, venham os autos para transmissão dos requisitórios, mantendo-se o feito sobrestado até a efetivação dos depósitos pela DIPRE. Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora. Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos. Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados. Cientificada a parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5075655-44.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MAXWELL FELIPE DA SILVA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ESTHER ISRAEL GOMES DE ANDRADE DE MELLO REZENDE (OAB RJ101258) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MICHELE RIBEIRO DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): ESTHER ISRAEL GOMES DE ANDRADE DE MELLO REZENDE (OAB RJ101258) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. O INSS cumpriu a obrigação de fazer (Evento 33). A executada apresentou cálculos (Evento 42 - ANX2). O exequente não apresentou objeção ao quantum apurados pelo INSS (Evento 50). Decido. 1. Diante da concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autarquia federal, cujo principal monta R$ 10.021,14, calculados em 30/09/2025. 2. DETERMINO o cadastro das respectivas ordens de pagamento (autor e patrono) dando-se ciência às partes de sua expedição. Em ato contínuo, sem objeções, venham os autos para transmissão dos requisitórios, mantendo-se o feito sobrestado até a efetivação dos depósitos pela DIPRE. Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora. Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos. Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados. Cientificada a parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5075655-44.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MAXWELL FELIPE DA SILVA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ESTHER ISRAEL GOMES DE ANDRADE DE MELLO REZENDE (OAB RJ101258) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MICHELE RIBEIRO DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): ESTHER ISRAEL GOMES DE ANDRADE DE MELLO REZENDE (OAB RJ101258) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. O INSS cumpriu a obrigação de fazer (Evento 33). A executada apresentou cálculos (Evento 42 - ANX2). O exequente não apresentou objeção ao quantum apurados pelo INSS (Evento 50). Decido. 1. Diante da concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autarquia federal, cujo principal monta R$ 10.021,14, calculados em 30/09/2025. 2. DETERMINO o cadastro das respectivas ordens de pagamento (autor e patrono) dando-se ciência às partes de sua expedição. Em ato contínuo, sem objeções, venham os autos para transmissão dos requisitórios, mantendo-se o feito sobrestado até a efetivação dos depósitos pela DIPRE. Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora. Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos. Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados. Cientificada a parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

10/11/2025, 00:00

Outras Decisões

07/11/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5075655-44.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA REQUERENTE: MAXWELL FELIPE DA SILVA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ESTHER ISRAEL GOMES DE ANDRADE DE MELLO REZENDE (OAB RJ101258) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MICHELE RIBEIRO DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): ESTHER ISRAEL GOMES DE ANDRADE DE MELLO REZENDE (OAB RJ101258) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 05/11/2025 - PETIÇÃO

07/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2025, 14:56

Mudança de Classe Processual

14/10/2025, 14:55

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/10/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075655-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MAXWELL FELIPE DA SILVA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ESTHER ISRAEL GOMES DE ANDRADE DE MELLO REZENDE (OAB RJ101258) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MICHELE RIBEIRO DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): ESTHER ISRAEL GOMES DE ANDRADE DE MELLO REZENDE (OAB RJ101258) SENTENÇA III - DISPOSITIVO

17/09/2025, 00:00

Procedência

16/09/2025, 14:00

Julgamento em Diligência

22/08/2025, 13:37

Documentos

Ato ordinatório

•05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5075655-44.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MAXWELL FELIPE DA SILVA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ESTHER ISRAEL GOMES DE ANDRADE DE MELLO REZENDE (OAB RJ101258) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MICHELE RIBEIRO DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): ESTHER ISRAEL GOMES DE ANDRADE DE MELLO REZENDE (OAB RJ101258) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. O INSS cumpriu a obrigação de fazer (Evento 33). A executada apresentou cálculos (Evento 42 - ANX2). O exequente não apresentou objeção ao quantum apurados pelo INSS (Evento 50). Decido. 1. Diante da concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autarquia federal, cujo principal monta R$ 10.021,14, calculados em 30/09/2025. 2. DETERMINO o cadastro das respectivas ordens de pagamento (autor e patrono) dando-se ciência às partes de sua expedição. Em ato contínuo, sem objeções, venham os autos para transmissão dos requisitórios, mantendo-se o feito sobrestado até a efetivação dos depósitos pela DIPRE. Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora. Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos. Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados. Cientificada a parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

10/11/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Por decisão judicial

Outras Decisões

Ato ordinatório

Mudança de Classe Processual

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Procedência

Julgamento em Diligência

Todas as movimentações(19)