Cumprimento Provisório de Sentença 5075702-18.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaArrolamento de BensCumprimento Provisório de Sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

32ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

NERLEO CAUS DE SOUZA

CPF

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

IGOR GUSTAVO SILVA NELO

OAB/ES 31473·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO BARBOSA LYRA

OAB/ES 14158·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB/RJ 139824·Representa: Autor

JOAO PAULO BARBOSA LYRA

OAB/ES 014158·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB/RJ 139824·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

IGOR GUSTAVO SILVA NELO

OAB/ES 31473·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO BARBOSA LYRA

OAB/ES 14158·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB/RJ 139824·Representa: Autor

JOAO PAULO BARBOSA LYRA

OAB/ES 014158·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB/RJ 139824·Representa: Réu

JOAO PAULO BARBOSA LYRA

OAB/ES 014158·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5075702-18.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50093398320244025101/RJ) RELATOR: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA EXEQUENTE: NERLEO CAUS DE SOUZA ADVOGADO(A): IGOR GUSTAVO SILVA NELO (OAB ES031473) ADVOGADO(A): JOAO PAULO BARBOSA LYRA (OAB ES014158) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 41 - 25/05/2026 - PETIÇÃO Evento 38 - 24/04/2026 - Despacho

26/05/2026, 00:00

Mero expediente

24/04/2026, 18:51

Mero expediente

06/02/2026, 16:12

Mero expediente

23/10/2025, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5075702-18.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NERLEO CAUS DE SOUZA ADVOGADO(A): IGOR GUSTAVO SILVA NELO (OAB ES031473) ADVOGADO(A): JOAO PAULO BARBOSA LYRA (OAB ES014158) DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, REJEITO a impugnação da UNIÃO. Condeno-a ao pagamento de honorários nos patamares mínimos do art. 85, §3º, segundo as respectivas faixas, sobre o valor da causa atualizado. Intimem-se.

06/10/2025, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2025, 17:20

Mero expediente

30/07/2025, 05:15

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5075702-18.2025.4.02.5101 distribuido para 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 25/07/2025.

28/07/2025, 00:00

Distribuição (dependência)

25/07/2025, 18:04

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 00:00

•28/07/2025, 00:00