Cumprimento de sentença 5011131-94.2019.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Cumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 17:01

Mero expediente

19/09/2025, 18:41

Outras Decisões

15/08/2025, 17:54

Reativação

07/08/2025, 11:48

Baixa Definitiva

31/07/2025, 13:39

Mero expediente

27/07/2025, 09:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2025, 13:08

Por decisão judicial

26/06/2025, 14:24

Mero expediente

24/06/2025, 15:58

Mero expediente

26/05/2025, 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2025, 11:33

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

26/10/2023, 15:11

Por decisão judicial

22/08/2023, 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2023, 06:15

Por decisão judicial

19/07/2023, 09:08

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 17:01

Mero expediente

19/09/2025, 18:41

Outras Decisões

15/08/2025, 17:54

Reativação

07/08/2025, 11:48

Baixa Definitiva

31/07/2025, 13:39

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

27/07/2025, 09:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2025, 13:08

Por decisão judicial

26/06/2025, 14:24

Mero expediente

24/06/2025, 15:58

Mero expediente

26/05/2025, 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2025, 11:33

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

26/10/2023, 15:11

Por decisão judicial

22/08/2023, 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2023, 06:15

Por decisão judicial

19/07/2023, 09:08

Mero expediente

06/07/2023, 12:15

Outras Decisões

17/02/2023, 16:06

Mero expediente

25/01/2023, 19:52

Outras Decisões

20/12/2022, 17:19

Outras Decisões

22/11/2022, 14:35

Outras Decisões

16/09/2022, 15:43

Outras Decisões

30/06/2022, 17:13

Mero expediente

03/06/2022, 08:42

Recebimento

27/05/2022, 13:02

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2022, 15:48

Mero expediente

17/12/2021, 02:19

Petição (Apelação)

16/12/2021, 20:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/11/2021, 13:53

Petição (Embargos de declaração)

26/10/2021, 13:51

Mero expediente

19/10/2021, 13:17

Petição (Embargos de declaração)

18/10/2021, 11:03

Procedência

14/10/2021, 15:42

Mero expediente

26/04/2021, 14:08

Mero expediente

17/12/2020, 17:35

Mero expediente

19/08/2020, 11:25

Mero expediente

20/07/2020, 16:29

Mero expediente

20/02/2020, 02:27

Mero expediente

18/12/2019, 13:04

Mero expediente

07/10/2019, 04:38

Distribuição (sorteio)

27/09/2019, 15:04