Recurso Especial 5004931-60.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5004931-60.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/02/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 383226/2024 - AgInt

14/11/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0383226 - AgInt no REsp 2135448 - Publicação prevista para 14/11/2024

13/11/2024, 14:50

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00383226/2024 - AgInt no REsp 2135448/RJ

11/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

28/10/2024, 17:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024, 13:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

23/10/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024, 18:17

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00383226/2024 - AgInt no REsp 2135448/RJ

22/10/2024, 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/10/2024, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/06/2024, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/05/2024 e término em 06/06/2024, para MERCADAO PRO-LAR DO CAMPINHO LTDA apresentar resposta à petição n. 383226/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 454.

07/06/2024, 18:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2024 Petição Nº 383226/2024 -

14/05/2024, 05:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2024, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2024, 19:40

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