Cumprimento de sentença 5087418-47.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5087418-47.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2025, 16:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/09/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5087418-47.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAQUEL SODRE NASCIMENTO SANT ANNA ADVOGADO(A): TAISA NUNES BRANDAO COSTA (OAB RJ201864) ATO ORDINATÓRIO Procedo à intimação da(s) pessoa(s) beneficiária(s) acerca da expedição do(s) alvará(s) de levantamento, devendo comparecer à instituição financeira nele(s) descrita, portando o alvará impresso e os seus documentos de identificação civil, a fim de sacar o numerário que lhe foi autorizado.

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5087418-47.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAQUEL SODRE NASCIMENTO SANT ANNA ADVOGADO(A): TAISA NUNES BRANDAO COSTA (OAB RJ201864) REQUERIDO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ADVOGADO(A): ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB MG078069) DESPACHO/DECISÃO Diversamente do que vem sendo alegado pela parte exequente nos eventos 87 e 96, o valor de R$ 488,26, depositado judicialmente pelo Banco BNP, conforme consta em evento 82, OUT2, não se refere, de modo algum, a honorários advocatícios sucumbenciais, até porque não há condenação prolatada neste sentido, no processado. Nos termos da planilha de cálculos juntada em evento 82, OUT3, referido montante é o remanescente ainda devido à própria Exequente, em razão da condenação prolatada nestes autos. Com efeito, nos termos da referida planilha, foram apurados, como devidos, o valor de R$ 9.761,06 (a título de danos materiais) e R$ 5.154,41 (a título de danos morais), dos quais foram subtraídos o montante de R$ 14.427,21 depositado em favor da Exequente, remanecesdo, portanto, o crédito que ainda lhe é devido, no importe de R$ 488.26. Cabe destacar que, intimada acerca da comprovação do referido depósito do montande de R$ 14.427,21 (eventos 109 e 111), a exequente não apresentou impugnação, razão pela qual reputo incontroverso o montante ainda devido, no valor de R$ 488,26. Assim, proceda-se à expedição de alvará de levantamento do referido numerário, em favor da Exequente Raquel Sodre Nascimento Sant Anna. Após, intime-se a beneficiária acerca dos procedimentos para saque do numerário e, por fim, venham conclusos para sentença de extinção da execução.

28/07/2025, 00:00

Outras Decisões

27/07/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5087418-47.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAQUEL SODRE NASCIMENTO SANT ANNA ADVOGADO(A): TAISA NUNES BRANDAO COSTA (OAB RJ201864) ATO ORDINATÓRIO Consoante determinado na decisão do evento 103: (...) dê-se vista à autora por igual prazo. Após, voltem-me conclusos.

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5087418-47.2022.4.02.5101/RJ REQUERIDO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ADVOGADO(A): ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB MG078069) DESPACHO/DECISÃO Na petição do evento 101, a executada esclareceu que efetuou o pagamento do valor de R$ 488,26 (quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos) em favor da autora, pois descontou uma "TED compensação" no valor de R$ 14.427,21 (quatorze mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos). Diante disso, intime-se o BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, comprove a transferência mencionada. Atendido, dê-se vista à autora por igual prazo. Após, voltem-me conclusos.

09/06/2025, 00:00

Mero expediente

06/06/2025, 16:31

Mero expediente

12/05/2025, 17:31

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/02/2025, 17:43

Mero expediente

07/11/2024, 15:44

Mero expediente

24/07/2024, 18:01

Mero expediente

24/05/2024, 10:39

Documentos

Ato ordinatório

•03/09/2025, 00:00