Apelação Cível 0049896-81.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 161.915,89

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

ATIVA INVESTIMENTOS S/A CORRETORA DE TITULOS, CAMBIO E VALORES

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/03/2024, 15:20

Recurso Especial Admitido

16/02/2024, 18:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

16/02/2024, 18:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

23/11/2023, 11:07

Juntada de certidão

22/11/2023, 17:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

21/11/2023, 17:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

21/11/2023, 17:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

08/11/2023, 10:21

Juntada de Petição

08/11/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/11/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2023, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/11/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

12/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

03/10/2023, 12:04

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/03/2024, 15:20

Recurso Especial Admitido

16/02/2024, 18:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

16/02/2024, 18:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

23/11/2023, 11:07

Juntada de certidão

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•16/02/2024, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 11:50

22/11/2023, 17:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

21/11/2023, 17:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

21/11/2023, 17:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

08/11/2023, 10:21

Juntada de Petição

08/11/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/11/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2023, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/11/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

12/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

03/10/2023, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

02/10/2023, 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2023, 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/09/2023, 18:10

Juntada de Petição

14/09/2023, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

09/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/09/2023, 15:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

05/09/2023, 14:49

Juntada de Petição

05/09/2023, 13:21

Juntado(a)

04/09/2023, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/09/2023, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/09/2023, 22:48

Juntada de certidão

04/09/2023, 22:47

Juntada de certidão

04/09/2023, 22:38

Juntada de Petição

01/09/2023, 19:04

Juntada de certidão

31/08/2023, 12:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>

31/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023

30/08/2023, 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107

30/08/2023, 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/08/2023, 19:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

30/08/2023, 17:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

22/08/2023, 12:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 22

22/08/2023, 12:02

Juntada de Petição

16/08/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/08/2023, 17:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/08/2023, 17:22

Juntada de certidão

14/08/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/08/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/08/2023, 13:47

Juntada de Petição

07/08/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/08/2023, 10:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

04/08/2023, 10:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

02/08/2023, 01:23

Juntada de certidão

07/07/2023, 11:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

06/07/2023, 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147

06/07/2023, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2023, 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

06/07/2023, 15:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

27/05/2022, 16:36

Juntada de certidão

27/05/2022, 16:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

24/05/2022, 15:05

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 14:08

Distribuído por sorteio

08/06/2020, 13:31

ACÓRDÃO

•02/10/2023, 12:43

EXTRATO DE ATA

•19/09/2023, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 17:22

ACÓRDÃO

•04/08/2023, 10:19

EXTRATO DE ATA

•02/08/2023, 01:23