Apelação Cível 5040338-29.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 779.486,75

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL

OAB/RJ 163879·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANDRE VINHAS CATAO

OAB/RJ 067086·CPF·Representa: Autor

VICTOR MORQUECHO AMARAL

OAB/RJ 182977·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

12/01/2024, 14:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

15/09/2023, 19:28

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

15/09/2023, 19:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

15/09/2023, 19:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

05/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

14/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

07/08/2023, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/08/2023, 10:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

04/08/2023, 10:19

Sentença confirmada - por unanimidade

02/08/2023, 01:23

Juntada de certidão

07/07/2023, 11:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

06/07/2023, 18:30

Todas as movimentações(20)

Juntada de Petição

12/01/2024, 14:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

15/09/2023, 19:28

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

15/09/2023, 19:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

15/09/2023, 19:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•04/08/2023, 10:19

EXTRATO DE ATA

•02/08/2023, 01:23

05/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

14/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

07/08/2023, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/08/2023, 10:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

04/08/2023, 10:19

Sentença confirmada - por unanimidade

02/08/2023, 01:23

Juntada de certidão

07/07/2023, 11:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

06/07/2023, 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146

06/07/2023, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2023, 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

06/07/2023, 15:13

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 14:07

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 19:25