Execução Fiscal 0111273-53.2016.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0111273-53.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

09/12/2025, 12:07

Mero expediente

04/12/2025, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0111273-53.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PROBID CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. ADVOGADO(A): FATIMA CRISTINA GOMES MENEZES (OAB RJ122265) DESPACHO/DECISÃO 1- Evento 246 - Cumpra-se a v. decisão do Egrégio TRF-2ª Região nos autos do Agravo de Instrumento nº 5000198-80.2025.4.02.0000. Nesse sentido: 1.1- Oficie-se ao Juízo da 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ processo nº 0084016- 83.2017.8.19.0001. 1.2- Oficie-se ao Juízo da 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ, processo nº 0319477-35.2017.8.19.0001. 2- Em paralelo,

24/11/2025, 00:00

Mero expediente

19/11/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0111273-53.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PROBID CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. ADVOGADO(A): FATIMA CRISTINA GOMES MENEZES (OAB RJ122265) DESPACHO/DECISÃO Evento 226, PET1: verifica-se que o ofício expedido em cumprimento à determinação de penhora no rosto dos autos de precatório (evento 165, DESPADEC1) foi encaminhado ao Presidente do TJRJ (evento 167, OFIC1), o qual respondeu a este Juízo que "a penhora deve ser comunicada diretamente ao Juízo da execução, responsável pela expedição do precatório, a quem compete estabelecer a ordem de preferência em caso de concurso de penhoras e para o qual os valores penhorados serão transferidos quando do pagamento do precatório para repasse ao Juízo interessado na penhora, nos termos do art. 41 da Resolução CNJ n. 303/2019." (evento 179, OFICIO-C1). Desse modo, reitere-se o Ofício de evento 167, agora destinado ao Juízo da 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Vinda a resposta, abra-se vista à Exequente antes de voltarem os autos conclusos, ficando ela ciente de que deverá diligenciar diretamente a satisfação de seu crédito junto àquele Juízo, ficando suspensa a presente execução, sendo responsabilidade da Exequente trazer a este M. Juízo notícias sobre o desate da penhora.

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

27/07/2025, 23:23

Outras Decisões

06/12/2024, 15:51

Mero expediente

05/11/2024, 13:50

Mero expediente

23/10/2024, 17:02

Mero expediente

29/07/2024, 15:52

Outras Decisões

03/07/2024, 17:50

Outras Decisões

14/05/2024, 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2024, 12:17

Por decisão judicial

18/09/2023, 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2023, 06:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 00:00

—

Por decisão judicial

Mero expediente

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Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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