Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013411-58.2021.4.02.5121/RJ
AUTOR: ANTONIO ZANIBONI
ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB RJ150735)
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB RJ111030)
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB ES029170)
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835)
ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)
RÉU: BANCO INTER S.A
ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes para especificar justificadamente as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a sua finalidade objetivamente, no prazo de 15 (quinze) dias. Para o INSS será considerado o prazo em dobro, na forma do art. 183 do CPC e para Defensoria Pública.
Após, venham-me os autos conclusos.
18/11/2025, 00:00
Mero expediente
17/11/2025, 18:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013411-58.2021.4.02.5121/RJ
AUTOR: ANTONIO ZANIBONI
ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o decurso do prazo, sem manifestação da parte ré FORTS SERVICOS DE COBRANCA LTDA, nos termos do art. artigo 257, IV do CPC, nomeio a DEFENSORIA PÚBLICA para atuar como curadora especial (art. 72, II, do CPC), a qual deverá ser intimada para, no prazo de 15 dias, em dobro, apresentar resposta, que poderá ser por negativa geral (artigo 341, parágrafo único do CPC).
04/11/2025, 00:00
Mero expediente
03/11/2025, 13:55
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: ANTONIO ZANIBONI
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: BANCO PAN S.A.
RÉU: BANCO INTER S.A
RÉU: FORTS SERVICOS DE COBRANCA LTDA EDITAL Nº 510016797100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (vinte) dias A Excelentíssima Senhora Doutora Juíza Federal Titular, NATÁLIA TUPPER DOS SANTOS, da 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na forma da lei e no uso de suas atribuições: Através do presente EDITAL DE CITAÇÃO, FAÇO SABER, a todos que virem ou que dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, se processam os autos de número 50134115820214025121, promovido por ANTONIO ZANIBONI, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, BANCO PAN S.A., BANCO INTER S.A e FORTS SERVICOS DE COBRANCA LTDA, objetivando que os rés se abstenham de descontar parcelas de empréstimo e negativar o CPF do Autor nos Serviços de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA entre outros), além da reparação por danos morais. O presente expediente tem a finalidade de proceder à CITAÇÃO de FORTS SERVICOS DE COBRANCA LTDA (CNPJ 37.577.793/0001-16), que se encontra em local incerto e não sabido, sendo para isso expedido este EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, na forma do artigo 257, inciso III do Código de Processo Civil, de modo que o prazo de 15 (quinze) dias (artigo 335, CPC/15) para apresentação de contestação comece a fluir somente após o aludido prazo de 20 (vinte) dias, ficando cientes de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC.. O presente Edital será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (sítio do Eg. TRF2, na rede mundial de computadores), em publicação única e faça saber, aos interessados, que este Juízo está localizado na Avenida Venezuela, nº 134 - Bloco A - 10º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas (e-mail: [email protected]) e que a presente ação tramita exclusivamente por meio eletrônico. No dia 25/07/2025, eu, ANTONIO CARLOS FERNANDES FIGUEIRA, matrícula JRJ14258, o digitei. E, eu, Antonio Carlos Fernandes Figueira, Diretor de Secretaria, o conferi.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013411-58.2021.4.02.5121/RJ
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013411-58.2021.4.02.5121/RJ
AUTOR: ANTONIO ZANIBONI
ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 271 - A parte autora chama o feito a ordem, alegando que a empresa ré FORTS SERVICOS DE COBRANCA LTDA limitou-se unicamente a acompanhar o Autor até a segunda Ré, Caixa Econômica Federal, não configurando lesão ao Requerente, portanto não obsta à procrastinação do presente feito com expedição de edital. E com base na teoria da causa madura, pede o julgamento do feito na situação em que se encontra.
É o relato do necessário.
Considerando que até o momento o réu FORTS SERVICOS DE COBRANCA LTDA não restou citado, fazendo-se necessário que o referido réu integre a lide, nos termos do art. 239 do CPC, mantenho a decisão de evento 263 por suas razões para que seja realizada a citação do referido réu por edital.
26/06/2025, 00:00
Mero expediente
25/06/2025, 12:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013411-58.2021.4.02.5121/RJ
AUTOR: ANTONIO ZANIBONI
ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB RJ150735)
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB RJ111030)
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB ES029170)
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835)
ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que a diligência citatória restou negativa, bem como considerando que nas consultas juntadas não há informação de endereço atualizado, constando, no entanto, que a empresa FORTS SERVICOS DE COBRANCA LTDA foi extinta.
Outrossim, considerando que no âmbito dos Juizados Especiais Federais não cabe citação por edital, nos termos do art. 18, §2º da Lei 9.099/95.
Dessa forma, ante o exposto acima, deverá prosseguir a presente demanda na Vara Federal, com a citação por edital da referida ré.
Neste sentido, à Secretaria para alterar o rito para PROCEDIMENTO COMUM.
Após, expeça-se edital de citação da ré FORTS SERVICOS DE COBRANCA LTDA.
23/06/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
18/06/2025, 16:27
Mero expediente
18/06/2025, 15:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013411-58.2021.4.02.5121/RJ
AUTOR: ANTONIO ZANIBONI
ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 252 - intime-se a parte autora para apresentar endereço atualizado da parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias.
Sem prejuízo, à Secretaria para realizar consultas junto aos órgãos conveniados da Justiça Federal em busca do endereço da parte ré FORTS SERVICOS DE COBRANCA LTDA, CNPJ: 37577793000116
Encontrando-se, cite-se como determinado no evento 229, DESPADEC1.
Por fim, quanto à manifestação da parte autora, verifico que houve cumprimento da obrigação na competência de abril de 2025, conforme histórico de créditos juntados nos eventos 251 e 253.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013411-58.2021.4.02.5121/RJ
AUTOR: ANTONIO ZANIBONI
ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o decurso do prazo, sem manifestação da parte ré FORTS SERVICOS DE COBRANCA LTDA, nos termos do art. artigo 257, IV do CPC, nomeio a DEFENSORIA PÚBLICA para atuar como curadora especial (art. 72, II, do CPC), a qual deverá ser intimada para, no prazo de 15 dias, em dobro, apresentar resposta, que poderá ser por negativa geral (artigo 341, parágrafo único do CPC).
04/11/2025, 00:00
Mero expediente
03/11/2025, 13:55
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: ANTONIO ZANIBONI
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: BANCO PAN S.A.
RÉU: BANCO INTER S.A
RÉU: FORTS SERVICOS DE COBRANCA LTDA EDITAL Nº 510016797100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (vinte) dias A Excelentíssima Senhora Doutora Juíza Federal Titular, NATÁLIA TUPPER DOS SANTOS, da 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na forma da lei e no uso de suas atribuições: Através do presente EDITAL DE CITAÇÃO, FAÇO SABER, a todos que virem ou que dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, se processam os autos de número 50134115820214025121, promovido por ANTONIO ZANIBONI, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, BANCO PAN S.A., BANCO INTER S.A e FORTS SERVICOS DE COBRANCA LTDA, objetivando que os rés se abstenham de descontar parcelas de empréstimo e negativar o CPF do Autor nos Serviços de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA entre outros), além da reparação por danos morais. O presente expediente tem a finalidade de proceder à CITAÇÃO de FORTS SERVICOS DE COBRANCA LTDA (CNPJ 37.577.793/0001-16), que se encontra em local incerto e não sabido, sendo para isso expedido este EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, na forma do artigo 257, inciso III do Código de Processo Civil, de modo que o prazo de 15 (quinze) dias (artigo 335, CPC/15) para apresentação de contestação comece a fluir somente após o aludido prazo de 20 (vinte) dias, ficando cientes de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC.. O presente Edital será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (sítio do Eg. TRF2, na rede mundial de computadores), em publicação única e faça saber, aos interessados, que este Juízo está localizado na Avenida Venezuela, nº 134 - Bloco A - 10º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas (e-mail: [email protected]) e que a presente ação tramita exclusivamente por meio eletrônico. No dia 25/07/2025, eu, ANTONIO CARLOS FERNANDES FIGUEIRA, matrícula JRJ14258, o digitei. E, eu, Antonio Carlos Fernandes Figueira, Diretor de Secretaria, o conferi.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013411-58.2021.4.02.5121/RJ
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013411-58.2021.4.02.5121/RJ
AUTOR: ANTONIO ZANIBONI
ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 271 - A parte autora chama o feito a ordem, alegando que a empresa ré FORTS SERVICOS DE COBRANCA LTDA limitou-se unicamente a acompanhar o Autor até a segunda Ré, Caixa Econômica Federal, não configurando lesão ao Requerente, portanto não obsta à procrastinação do presente feito com expedição de edital. E com base na teoria da causa madura, pede o julgamento do feito na situação em que se encontra.
É o relato do necessário.
Considerando que até o momento o réu FORTS SERVICOS DE COBRANCA LTDA não restou citado, fazendo-se necessário que o referido réu integre a lide, nos termos do art. 239 do CPC, mantenho a decisão de evento 263 por suas razões para que seja realizada a citação do referido réu por edital.
26/06/2025, 00:00
Mero expediente
25/06/2025, 12:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013411-58.2021.4.02.5121/RJ
AUTOR: ANTONIO ZANIBONI
ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB RJ150735)
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB RJ111030)
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB ES029170)
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835)
ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que a diligência citatória restou negativa, bem como considerando que nas consultas juntadas não há informação de endereço atualizado, constando, no entanto, que a empresa FORTS SERVICOS DE COBRANCA LTDA foi extinta.
Outrossim, considerando que no âmbito dos Juizados Especiais Federais não cabe citação por edital, nos termos do art. 18, §2º da Lei 9.099/95.
Dessa forma, ante o exposto acima, deverá prosseguir a presente demanda na Vara Federal, com a citação por edital da referida ré.
Neste sentido, à Secretaria para alterar o rito para PROCEDIMENTO COMUM.
Após, expeça-se edital de citação da ré FORTS SERVICOS DE COBRANCA LTDA.
23/06/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
18/06/2025, 16:27
Mero expediente
18/06/2025, 15:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013411-58.2021.4.02.5121/RJ
AUTOR: ANTONIO ZANIBONI
ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 252 - intime-se a parte autora para apresentar endereço atualizado da parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias.
Sem prejuízo, à Secretaria para realizar consultas junto aos órgãos conveniados da Justiça Federal em busca do endereço da parte ré FORTS SERVICOS DE COBRANCA LTDA, CNPJ: 37577793000116
Encontrando-se, cite-se como determinado no evento 229, DESPADEC1.
Por fim, quanto à manifestação da parte autora, verifico que houve cumprimento da obrigação na competência de abril de 2025, conforme histórico de créditos juntados nos eventos 251 e 253.
29/05/2025, 00:00
Mero expediente
28/05/2025, 18:56
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
21/03/2025, 19:02
Antecipação de tutela
18/03/2025, 12:47
Mero expediente
02/12/2024, 18:10
Mero expediente
11/11/2024, 19:10
Mero expediente
15/05/2024, 17:39
Mudança de Classe Processual
14/05/2024, 19:08
Mudança de Classe Processual
14/05/2024, 18:55
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
07/12/2023, 16:30
Homologação de Transação
07/12/2023, 10:14
Audiência do art. 334 CPC (realizada)
05/12/2023, 18:39
Mero expediente
06/11/2023, 11:53
Mero expediente
23/10/2023, 10:22
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
16/10/2023, 12:48
Mero expediente
16/10/2023, 11:33
Mero expediente
30/06/2023, 18:31
Mero expediente
31/03/2023, 08:56
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
16/03/2023, 14:01
Audiência do art. 334 CPC (realizada)
16/03/2023, 13:57
Mero expediente
24/02/2023, 15:16
Mero expediente
10/02/2023, 14:00
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
02/02/2023, 12:18
Mero expediente
01/02/2023, 12:41
Mero expediente
18/10/2022, 13:07
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
10/10/2022, 23:32
Mero expediente
10/10/2022, 11:54
Mero expediente
30/09/2022, 14:33
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)