Procedimento Comum Cível 5068694-92.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 77.006,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUCIMEIRE PEREIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

DENISE GARCIA MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 187596·CPF·Representa: Autor

DEBORA SOARES COSTA DE AMORIM

OAB/RJ 213775·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

ALDERITO ASSIS DE LIMA

OAB/RJ 196593·CPF·Representa: Réu

NAUANNY MARCAL THEOTONIO

OAB/RJ 250497·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2023, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

12/12/2023, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

01/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

21/11/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 11:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124

21/11/2023, 11:34

Juntada de Petição

20/11/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

20/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123

19/10/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

14/10/2023, 01:04

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

10/10/2023, 12:51

Intimado em audiência

10/10/2023, 06:47

Intimado em audiência

10/10/2023, 06:47

Intimado em audiência

10/10/2023, 06:47

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

12/12/2023, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

12/12/2023, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

01/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

21/11/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 14:57

SENTENÇA

•10/10/2023, 06:47

21/11/2023, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 11:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124

21/11/2023, 11:34

Juntada de Petição

20/11/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

20/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123

19/10/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

14/10/2023, 01:04

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

10/10/2023, 12:51

Intimado em audiência

10/10/2023, 06:47

Intimado em audiência

10/10/2023, 06:47

Intimado em audiência

10/10/2023, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

10/10/2023, 06:47

Homologada a Transação

10/10/2023, 06:47

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 17:56

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 09/10/2023 15:00. Refer. Evento 98

09/10/2023, 17:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada - 09/10/2023 17:37:05)

09/10/2023, 17:40

Juntada de Petição

06/10/2023, 11:24

Juntada de Petição

06/10/2023, 11:21

Juntada de Petição

01/10/2023, 18:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Juntada de certidão - 29/09/2023 13:13:18)

29/09/2023, 16:39

Juntada de certidão

29/09/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

29/09/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103

28/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

28/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

23/09/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

23/09/2023, 10:58

Juntada de Petição

23/09/2023, 10:58

Determinada a intimação

18/09/2023, 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/09/2023, 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/09/2023, 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/09/2023, 23:28

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 18:01

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 09/10/2023 15:00. Refer. Evento 75

15/09/2023, 17:59

Juntada de Petição

15/09/2023, 15:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90

13/09/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

13/09/2023, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

12/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

11/09/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

05/09/2023, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

02/09/2023, 01:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/09/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 11:48

Determinada a intimação

01/09/2023, 07:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/08/2023, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/08/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

21/08/2023, 11:16

Determinada a intimação

15/08/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/08/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/08/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/08/2023, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 14:45

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 18/09/2023 14:00

15/08/2023, 14:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/08/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/08/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/07/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67

22/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

22/07/2023, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/07/2023, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/07/2023, 19:20

Despacho

12/07/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 15:24

Juntada de certidão

12/07/2023, 14:55

Juntada de Petição

11/07/2023, 08:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2023

10/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2023

10/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: LUCIMEIRE PEREIRA DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: DENISE GARCIA MOREIRA EDITAL Nº 510010811927 CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES, JUIZ FEDERAL, DA 25ª VARA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação 50686949220224025101, movida por LUCIMEIRE PEREIRA DE ALMEIDA & NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e distribuída a esta Vigésima Quinta Vara Federal. Encontrando-se a CINTANDA em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade de CITAÇÃO de DENISE GARCIA MOREIRA, CPF/CNPJ (980.647.627-15),para os fins do art. 256 do CPC, para que responda aos termos da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que será nomeado curador especial em caso de revelia, ficando ciente de que o presente Edital será publicado e afixado no local de costume e publicado na forma da lei, e de que este Juízo da Vigésima Quinta Vara Federal funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo I, 9° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12:00 às 17:00. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 04/07/2023. Eu, Robson de Carvalho Nascimento Técnico Judiciário/Estagiário, o digitei. E eu, MARCELO FARIA SANTOS, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5068694-92.2022.4.02.5101/RJ

10/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2023

05/07/2023, 11:48

Expedição de Edital

04/07/2023, 18:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

03/07/2023, 10:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

09/05/2023, 13:28

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/05/2023, 09:37

Determinada a citação

05/05/2023, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 17:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

30/04/2023, 17:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

03/04/2023, 15:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

29/03/2023, 12:17

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 28/03/2023 14:54:29)

29/03/2023, 12:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

28/03/2023, 12:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/03/2023, 14:45

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/03/2023, 14:44

Juntado(a)

24/03/2023, 17:54

Juntado(a)

10/03/2023, 11:30

Juntado(a)

01/03/2023, 17:36

Despacho

01/03/2023, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/03/2023, 11:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/01/2023, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/01/2023, 22:50

Despacho

16/01/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2023, 14:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

06/01/2023, 13:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

22/11/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/11/2022, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/11/2022, 22:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/11/2022, 12:41

Despacho

14/11/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 18:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

11/11/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/11/2022, 13:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

04/10/2022, 06:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/10/2022, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

30/09/2022, 23:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/09/2022, 18:35

Não Concedida a tutela provisória

20/09/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/09/2022, 18:46

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2022, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/09/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/09/2022, 18:18

Despacho

13/09/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 17:10

Juntada de peças digitalizadas

13/09/2022, 16:55

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

13/09/2022, 16:27

Distribuído por sorteio

09/09/2022, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 23:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 07:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 18:04