Execução Fiscal 5068309-18.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

METALURGICA MOLDENOX LTDA

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PEGURARA BRAZIL

OAB/RJ 213028·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

14/05/2026, 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2026, 14:39

Por decisão judicial

02/09/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068309-18.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: METALURGICA MOLDENOX LTDA ADVOGADO(A): DANIEL PEGURARA BRAZIL (OAB RJ213028) DESPACHO/DECISÃO evento 62, DOC1 - Eis a informação de que distribuído Incidente de Classificação de Crédito Público no âmbito do processo falimentar, defiro a suspensão desta execução fiscal "até o encerramento da falência, sem prejuízo da possibilidade de prosseguimento contra os corresponsáveis" (Lei nº 11.101/2005, art. 7º-A, §4º, inc. V).

29/07/2025, 00:00

Mero expediente

28/07/2025, 00:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/07/2025, 14:17

Por decisão judicial

04/07/2025, 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2025, 15:27

Por decisão judicial

29/07/2024, 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2024, 06:15

Por decisão judicial

13/07/2022, 13:33

Outras Decisões

29/06/2022, 15:08

Outras Decisões

28/04/2022, 13:10

Outras Decisões

04/02/2022, 11:44

Ato ordinatório

18/10/2021, 15:22

Todas as movimentações(22)

Por decisão judicial

14/05/2026, 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2026, 14:39

Por decisão judicial

02/09/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068309-18.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: METALURGICA MOLDENOX LTDA ADVOGADO(A): DANIEL PEGURARA BRAZIL (OAB RJ213028) DESPACHO/DECISÃO evento 62, DOC1 - Eis a informação de que distribuído Incidente de Classificação de Crédito Público no âmbito do processo falimentar, defiro a suspensão desta execução fiscal "até o encerramento da falência, sem prejuízo da possibilidade de prosseguimento contra os corresponsáveis" (Lei nº 11.101/2005, art. 7º-A, §4º, inc. V).

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 00:00

29/07/2025, 00:00

Mero expediente

28/07/2025, 00:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/07/2025, 14:17

Por decisão judicial

04/07/2025, 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2025, 15:27

Por decisão judicial

29/07/2024, 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2024, 06:15

Por decisão judicial

13/07/2022, 13:33

Outras Decisões

29/06/2022, 15:08

Outras Decisões

28/04/2022, 13:10

Outras Decisões

04/02/2022, 11:44

Ato ordinatório

18/10/2021, 15:22

Mero expediente

14/09/2021, 17:09

Outras Decisões

07/07/2021, 19:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/07/2021, 13:56

Recurso Especial repetitivo

08/01/2021, 17:53

Mero expediente

06/11/2020, 15:57

Mero expediente

02/10/2020, 16:36

Distribuição (sorteio)

30/09/2020, 16:51