Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002707-74.1997.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002707-74.1997.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

21/04/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002707-74.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: HERCILIA PERES XAVIER SILVA ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA CEA DE ARAUJO (OAB RJ063324) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DA SILVA ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA CEA DE ARAUJO (OAB RJ063324) EXEQUENTE: JAQUELINE DE FREITAS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA CEA DE ARAUJO (OAB RJ063324) EXEQUENTE: JURANDIR SANT ANA BARBOSA ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA CEA DE ARAUJO (OAB RJ063324) ADVOGADO(A): POLLYANNA NOGUEIRA TOZATTO MENDES (OAB RJ098234) EXEQUENTE: SALVADOR MANFREDO BARBOSA ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA CEA DE ARAUJO (OAB RJ063324) ADVOGADO(A): POLLYANNA NOGUEIRA TOZATTO MENDES (OAB RJ098234) EXEQUENTE: DALVA DOS SANTOS CUNHA ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA CEA DE ARAUJO (OAB RJ063324) EXEQUENTE: ANA LUCIA MANFREDO BOUCAS ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA CEA DE ARAUJO (OAB RJ063324) ADVOGADO(A): POLLYANNA NOGUEIRA TOZATTO MENDES (OAB RJ098234) EXEQUENTE: ANA CRISTINA MANFREDO BOUCAS DE ARAUJO ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA CEA DE ARAUJO (OAB RJ063324) ADVOGADO(A): POLLYANNA NOGUEIRA TOZATTO MENDES (OAB RJ098234) DESPACHO/DECISÃO Eventos 441 e 452: DEFIRO a dilação de prazo por 60 (sessenta) dias, suspenda-se o feito neste prazo. Decorrido prazo assinalado in albis, VOLTEM conclusos.

30/03/2026, 00:00

Outras Decisões

27/03/2026, 01:01

Mero expediente

27/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HERCILIA PERES XAVIER SILVA EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DA SILVA EXEQUENTE: JAQUELINE DE FREITAS DO NASCIMENTO EXEQUENTE: JURANDIR SANT ANA BARBOSA EXEQUENTE: SALVADOR MANFREDO BARBOSA EXEQUENTE: DALVA DOS SANTOS CUNHA EXEQUENTE: ANA LUCIA MANFREDO BOUCAS EXEQUENTE: ANA CRISTINA MANFREDO BOUCAS DE ARAUJO EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510016817377 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que do presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 00027077419974025101, em que são autores: HERCILIA PERES XAVIER SILVA, MARIA DO CARMO DA SILVA, JAQUELINE DE FREITAS DO NASCIMENTO, JURANDIR SANT ANA BARBOSA, SALVADOR MANFREDO BARBOSA, DALVA DOS SANTOS CUNHA, ANA LUCIA MANFREDO BOUCAS e ANA CRISTINA MANFREDO BOUCAS DE ARAUJO e réu: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. É o presente Edital expedido para INTIMAR o espólio de SALVADOR MANFREDO BARBOSA e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital é publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e afixado na sede do presente Juízo que se situa no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av. Rio Branco, nº 243, Anexo II, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/07/2025. Eu, JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO, o digitei, conferi e assinei, autorizado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019. Edital 80 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002707-74.1997.4.02.5101/RJ

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002707-74.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SALVADOR MANFREDO BARBOSA ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA CEA DE ARAUJO (OAB RJ063324) ADVOGADO(A): POLLYANNA NOGUEIRA TOZATTO MENDES (OAB RJ098234) DESPACHO/DECISÃO Em face da notícia de falecimento da parte autora SALVADOR MANFREDO BARBOSA (v. certidão evento 407), SUSPENDO a expedição da requisição de pequeno valor, bem como o curso da demanda, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 313, inciso I, combinado com o §1º, do Código de Processo Civil, para que se proceda à habilitação do espólio, ex vi do disposto no art. 689 do mesmo diploma legal. Nos termos do inciso II do §2º do art. 313 do CPC: 1) ante a ausência de notícia acerca da existência de inventário ou de qualquer sucessor/herdeiro, publique-se edital, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, nos precisos termos do art. 257, II e III, e art. 259, III, todos do CPC, intimando o espólio do autor falecido e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos. 2) Sem prejuízo, INTIME-SE o patrono da parte autora para que informe a existência de sucessores e/ou herdeiros do autor a habilitar, adotando as providências do art. 313, § 2º, II, do CPC, no prazo de 60 (sessenta) dias. Expedientes necessários.

16/06/2025, 00:00

Outras Decisões

13/06/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002707-74.1997.4.02.5101/RJ RELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIAR EXEQUENTE: HERCILIA PERES XAVIER SILVA ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA CEA DE ARAUJO (OAB RJ063324) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DA SILVA ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA CEA DE ARAUJO (OAB RJ063324) EXEQUENTE: JAQUELINE DE FREITAS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA CEA DE ARAUJO (OAB RJ063324) EXEQUENTE: JURANDIR SANT ANA BARBOSA ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA CEA DE ARAUJO (OAB RJ063324) ADVOGADO(A): POLLYANNA NOGUEIRA TOZATTO MENDES (OAB RJ098234) EXEQUENTE: ANA LUCIA MANFREDO BOUCAS ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA CEA DE ARAUJO (OAB RJ063324) ADVOGADO(A): POLLYANNA NOGUEIRA TOZATTO MENDES (OAB RJ098234) EXEQUENTE: ANA CRISTINA MANFREDO BOUCAS DE ARAUJO ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA CEA DE ARAUJO (OAB RJ063324) ADVOGADO(A): POLLYANNA NOGUEIRA TOZATTO MENDES (OAB RJ098234) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 408 - 12/06/2025 - Juntado(a)

13/06/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

05/02/2025, 17:22

Ato ordinatório

22/07/2024, 12:50

Outras Decisões

17/05/2024, 12:09

Mero expediente

08/11/2023, 15:26

Outras Decisões

14/05/2023, 17:17

Mero expediente

23/11/2022, 19:31

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLODOMIRO CUNHA EXEQUENTE: HERCILIA PERES XAVIER SILVA EXEQUENTE: JAQUELINE DE FREITAS DO NASCIMENTO EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DA SILVA EXEQUENTE: SUELY MANFREDO BARBOSA EXEQUENTE: JUDITE MANFREDO BOUCAS EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510007761936 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 00027077419974025101, em que são autores: HERCILIA PERES XAVIER SILVA, CLODOMIRO CUNHA, JUDITE MANFREDO BOUCAS, SUELY MANFREDO BARBOSA, MARIA DO CARMO DA SILVA e JAQUELINE DE FREITAS DO NASCIMENTO e réu: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. É o presente Edital expedido para INTIMAR o ESPÓLIO DE JUDITE MANFREDO BOUÇAS e o ESPÓLIO DE DALVA DOS SANTOS CUNHA e os respectivos sucessores e ou herdeiros de ambos para que se habilitem nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF da 2ª Região (sito: www.trf2.jus.br) e afixado na sede do presente Juízo que se situa no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av. Rio Branco, nº 243, Anexo II, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/05/2022. Eu, JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO, o digitei, conferi e assinei, autorizado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019. Edital 80 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002707-74.1997.4.02.5101/RJ

23/05/2022, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HERCILIA PERES XAVIER SILVA EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DA SILVA EXEQUENTE: JAQUELINE DE FREITAS DO NASCIMENTO EXEQUENTE: JURANDIR SANT ANA BARBOSA EXEQUENTE: SALVADOR MANFREDO BARBOSA EXEQUENTE: DALVA DOS SANTOS CUNHA EXEQUENTE: ANA LUCIA MANFREDO BOUCAS EXEQUENTE: ANA CRISTINA MANFREDO BOUCAS DE ARAUJO EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510016817377 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que do presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 00027077419974025101, em que são autores: HERCILIA PERES XAVIER SILVA, MARIA DO CARMO DA SILVA, JAQUELINE DE FREITAS DO NASCIMENTO, JURANDIR SANT ANA BARBOSA, SALVADOR MANFREDO BARBOSA, DALVA DOS SANTOS CUNHA, ANA LUCIA MANFREDO BOUCAS e ANA CRISTINA MANFREDO BOUCAS DE ARAUJO e réu: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. É o presente Edital expedido para INTIMAR o espólio de SALVADOR MANFREDO BARBOSA e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital é publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e afixado na sede do presente Juízo que se situa no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av. Rio Branco, nº 243, Anexo II, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/07/2025. Eu, JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO, o digitei, conferi e assinei, autorizado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019. Edital 80 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002707-74.1997.4.02.5101/RJ

29/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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