Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RÉU: ARYDES MIGUEL CORREA
RÉU: JORGINA MARIA DE FREITAS
RÉU: FRANCISCO ANTONIO DE FREITAS NETO
RÉU: NESTOR JOSE DO NASCIMENTO
RÉU: CARLOS ALBERTO MELLO DOS SANTOS
RÉU: ELIO RIBEIRO DE SOUZA
RÉU: JOAO SOBHI SALLOUM
RÉU: VILMAR ROSA SANTOS EDITAL Nº 510016793193 EDITAL DE CITAÇÃO Nº 510016793193, Espólio de JORGINA MARIA DE FREITAS, na pessoa da Sra. MARIA ISABEL DE FREITAS FERNANDES, CPF Nº 103.996.697-79, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR MARCELO LEONARDO TAVARES, JUIZ FEDERAL DA 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria, sito na AV. RIO BRANCO, Nº 243 – ANEXO I – 11º ANDAR – CENTRO, se processam os autos da ação de PROCEDIMENTO COMUM, processo nº 00264282119984025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em face de ARYDES MIGUEL CORREA, JORGINA MARIA DE FREITAS, FRANCISCO ANTONIO DE FREITAS NETO, NESTOR JOSE DO NASCIMENTO, CARLOS ALBERTO MELLO DOS SANTOS, ELIO RIBEIRO DE SOUZA, JOAO SOBHI SALLOUM e VILMAR ROSA SANTOS. E, por haver a necessidade de se encontrar o Espólio de JORGINA MARIA DE FREITAS, na pessoa da Sra. MARIA ISABEL DE FREITAS FERNANDES, CPF Nº 103.996.697-79, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, para os atos e termos da presente ação, ficando ciente de que, não contestada a presente ação no prazo legal de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. O presente edital será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 24/07/2025. Eu, Dalton Neno Araujo, Técnico Judiciário, o expedi e eu, Leandra Mendes Rodrigues, Diretora de Secretaria, o conferi.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 0026428-21.1998.4.02.5101/RJ
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RÉU: ARYDES MIGUEL CORREA
RÉU: JORGINA MARIA DE FREITAS
RÉU: FRANCISCO ANTONIO DE FREITAS NETO
RÉU: NESTOR JOSE DO NASCIMENTO
RÉU: CARLOS ALBERTO MELLO DOS SANTOS
RÉU: ELIO RIBEIRO DE SOUZA
RÉU: JOAO SOBHI SALLOUM
RÉU: VILMAR ROSA SANTOS EDITAL Nº 510016793193 EDITAL DE CITAÇÃO Nº 510016793193, Espólio de JORGINA MARIA DE FREITAS, na pessoa da Sra. MARIA ISABEL DE FREITAS FERNANDES, CPF Nº 103.996.697-79, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR MARCELO LEONARDO TAVARES, JUIZ FEDERAL DA 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria, sito na AV. RIO BRANCO, Nº 243 – ANEXO I – 11º ANDAR – CENTRO, se processam os autos da ação de PROCEDIMENTO COMUM, processo nº 00264282119984025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em face de ARYDES MIGUEL CORREA, JORGINA MARIA DE FREITAS, FRANCISCO ANTONIO DE FREITAS NETO, NESTOR JOSE DO NASCIMENTO, CARLOS ALBERTO MELLO DOS SANTOS, ELIO RIBEIRO DE SOUZA, JOAO SOBHI SALLOUM e VILMAR ROSA SANTOS. E, por haver a necessidade de se encontrar o Espólio de JORGINA MARIA DE FREITAS, na pessoa da Sra. MARIA ISABEL DE FREITAS FERNANDES, CPF Nº 103.996.697-79, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, para os atos e termos da presente ação, ficando ciente de que, não contestada a presente ação no prazo legal de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. O presente edital será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 24/07/2025. Eu, Dalton Neno Araujo, Técnico Judiciário, o expedi e eu, Leandra Mendes Rodrigues, Diretora de Secretaria, o conferi.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 0026428-21.1998.4.02.5101/RJ
29/07/2025, 00:00
Mero expediente
22/07/2025, 12:40
Mero expediente
26/02/2025, 15:36
Mero expediente
17/12/2024, 18:59
Mero expediente
20/09/2024, 12:32
Mero expediente
14/05/2024, 11:42
Mero expediente
19/03/2024, 12:12
Mero expediente
14/11/2023, 15:46
Mero expediente
25/09/2023, 08:46
Mero expediente
31/05/2023, 17:32
Mero expediente
13/02/2023, 17:20
Recebimento
23/09/2022, 11:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOAO SOBHI SALLOUM ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI (OAB RJ045047)
APELANTE: FRANCISCO ANTONIO DE FREITAS NETO ADVOGADO: JULIANA PEREIRA DE FREITAS (OAB RJ152891)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI
APELANTE: JORGINA MARIA DE FREITAS ADVOGADO: ANA NERY DE FREITAS (OAB RJ078045)
APELANTE: NESTOR JOSÉ DO NASCIMENTO ADVOGADO: RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO (OAB RJ116664)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
APELADO: CARLOS ALBERTO MELLO DOS SANTOS
APELADO: ELIO RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO: MARIO CESAR COUTO GUIMARAES (OAB RJ064250) ADVOGADO: ANA NERY DE FREITAS (OAB RJ078045) ADVOGADO: RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO (OAB RJ116664) ADVOGADO: JULIANA PEREIRA DE FREITAS (OAB RJ152891) ADVOGADO: JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ030177) ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI (OAB RJ045047)
APELADO: ARYDES MIGUEL CORREA ADVOGADO: MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB RJ090520)
APELADO: VILMAR ROSA SANTOS ADVOGADO: ANA NERY DE FREITAS (OAB RJ078045) ADVOGADO: RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO (OAB RJ116664) ADVOGADO: JULIANA PEREIRA DE FREITAS (OAB RJ152891) ADVOGADO: JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ030177) ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI (OAB RJ045047)
APELADO: MARIA THEREZA ROSSAS CALMON NOGUEIRA DA GAMA ADVOGADO: HUGO ALMEIDA FRANCEZ JUNIOR (OAB RJ090025) ADVOGADO: FLORA STROZENBERG (OAB RJ024564)
APELADO: CARLOS ALBERTO MELLO DOS SANTOS ADVOGADO: ANA NERY DE FREITAS (OAB RJ078045) ADVOGADO: RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO (OAB RJ116664) ADVOGADO: JULIANA PEREIRA DE FREITAS (OAB RJ152891) ADVOGADO: JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ030177) ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI (OAB RJ045047)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0026428-21.1998.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER ADVOGADO: ANA NERY DE FREITAS (OAB RJ078045) ADVOGADO: RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO (OAB RJ116664) ADVOGADO: JULIANA PEREIRA DE FREITAS (OAB RJ152891) ADVOGADO: JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ030177) ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI (OAB RJ045047)