Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039858-07.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA
REQUERENTE: SILVIA MARIA MOREIRA
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)
ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)
ADVOGADO(A): LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA (OAB RJ211827)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 79 - 16/03/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039858-07.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA
REQUERENTE: SILVIA MARIA MOREIRA
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)
ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)
ADVOGADO(A): LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA (OAB RJ211827)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 5 - 05/05/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2026, 00:00
Mero expediente
16/03/2026, 12:54
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
16/03/2026, 10:06
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
16/03/2026, 10:06
Mero expediente
17/12/2025, 12:56
Mudança de Classe Processual
17/12/2025, 09:03
Recebimento
12/12/2025, 08:38
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/11/2025 A 06/11/2025
RECURSO CÍVEL Nº 5039858-07.2025.4.02.5101/RJ
RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
PRESIDENTE: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: SILVIA MARIA MOREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)
ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)
ADVOGADO(A): LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA (OAB RJ211827)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
A 1ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, REFORMANDO A SENTENÇA PARA CONDENAR O INSS A PAGAR OS VALORES A TÍTULO DE AUXÍLIO-DOENÇA À PARTE AUTORA REFERENTE AO INTERVALO DE 18/09/2024 A 04/11/2024 COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA FIXADOS CONFORME DISPOSTO NO MANUAL DE CÁLCULOS DO CJF. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS. INTIMEM-SE AS PARTES. COM O TRÂNSITO, DÊ-SE BAIXA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
Votante: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
Votante: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS
Votante: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5039858-07.2025.4.02.5101/RJ
RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: SILVIA MARIA MOREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)
ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)
ADVOGADO(A): LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA (OAB RJ211827)
PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA. CESSAÇÃO INDEVIDA. CONDENAÇÃO DO INSS A PAGAR VALORES ATRASADOS A TÍTULO DE AUXÍLIO-DOENÇA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, REFORMANDO A SENTENÇA para condenar o INSS a pagar os valores a título de auxílio-doença à parte autora referente ao intervalo de 18/09/2024 a 04/11/2024 com juros e correção monetária fixados conforme disposto no Manual de Cálculos do CJF. Sem condenação em honorários. Intimem-se as partes. Com o trânsito, dê-se baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2025.
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: SILVIA MARIA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997) ADVOGADO(A): LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA (OAB RJ211827)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANA CLAUDIA ROZENFELD Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2025. Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 06 de novembro de 2025, quinta-feira, às 18h00min. RECURSO CÍVEL Nº 5039858-07.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5039858-07.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: SILVIA MARIA MOREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)
ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)
ADVOGADO(A): LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA (OAB RJ211827)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 46 - 23/10/2025 - Juntada de certidão
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/11/2025 A 06/11/2025
RECURSO CÍVEL Nº 5039858-07.2025.4.02.5101/RJ
RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
PRESIDENTE: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: SILVIA MARIA MOREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)
ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)
ADVOGADO(A): LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA (OAB RJ211827)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
A 1ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, REFORMANDO A SENTENÇA PARA CONDENAR O INSS A PAGAR OS VALORES A TÍTULO DE AUXÍLIO-DOENÇA À PARTE AUTORA REFERENTE AO INTERVALO DE 18/09/2024 A 04/11/2024 COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA FIXADOS CONFORME DISPOSTO NO MANUAL DE CÁLCULOS DO CJF. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS. INTIMEM-SE AS PARTES. COM O TRÂNSITO, DÊ-SE BAIXA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
Votante: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
Votante: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS
Votante: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5039858-07.2025.4.02.5101/RJ
RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: SILVIA MARIA MOREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)
ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)
ADVOGADO(A): LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA (OAB RJ211827)
PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA. CESSAÇÃO INDEVIDA. CONDENAÇÃO DO INSS A PAGAR VALORES ATRASADOS A TÍTULO DE AUXÍLIO-DOENÇA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, REFORMANDO A SENTENÇA para condenar o INSS a pagar os valores a título de auxílio-doença à parte autora referente ao intervalo de 18/09/2024 a 04/11/2024 com juros e correção monetária fixados conforme disposto no Manual de Cálculos do CJF. Sem condenação em honorários. Intimem-se as partes. Com o trânsito, dê-se baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2025.
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: SILVIA MARIA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997) ADVOGADO(A): LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA (OAB RJ211827)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANA CLAUDIA ROZENFELD Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2025. Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 06 de novembro de 2025, quinta-feira, às 18h00min. RECURSO CÍVEL Nº 5039858-07.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5039858-07.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: SILVIA MARIA MOREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)
ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)
ADVOGADO(A): LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA (OAB RJ211827)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 46 - 23/10/2025 - Juntada de certidão
27/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/09/2025, 16:42
Mero expediente
26/08/2025, 14:12
Petição (Recurso inominado)
25/08/2025, 23:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039858-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SILVIA MARIA MOREIRA
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)
ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)
ADVOGADO(A): LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA (OAB RJ211827)
SENTENÇA
ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, na forma do art. 487, I, do CPC.
08/08/2025, 00:00
Improcedência
07/08/2025, 13:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039858-07.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA
AUTOR: SILVIA MARIA MOREIRA
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)
ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)
ADVOGADO(A): LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA (OAB RJ211827)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 22 - 27/07/2025 - LAUDO PERICIAL
29/07/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
27/07/2025, 04:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039858-07.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: SILVIA MARIA MOREIRA
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)
ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)
ADVOGADO(A): LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA (OAB RJ211827)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:
a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;
b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);
c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;
d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);
e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;
f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;
g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;
h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;
i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.
Central de Perícias
Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
18/06/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)