Apelação Cível 5115228-31.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

COOPERATIVA DE CONSUMO, TRANSPORTE RODOVIARIO E LOCACAO LTDA

CNPJ

Autor

LUCAS CONTECOTE NASCIMENTO

CPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO TEIXEIRA ANDRADE

OAB/MG 090072·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

27/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/10/2025, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/10/2025, 21:21

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 15

21/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 15

20/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2025, 19:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

16/10/2025, 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2025, 12:39

Sentença confirmada - por unanimidade

15/10/2025, 10:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025<br>Período da sessão: <b>07/10/2025 00:00 a 14/10/2025 18:00</b>

16/09/2025, 02:00

Juntada de certidão

15/09/2025, 18:38

Todas as movimentações(24)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

27/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/10/2025, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/10/2025, 21:21

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•16/10/2025, 12:39

EXTRATO DE ATA

•15/10/2025, 10:47

21/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 15

20/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2025, 19:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

16/10/2025, 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2025, 12:39

Sentença confirmada - por unanimidade

15/10/2025, 10:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025<br>Período da sessão: <b>07/10/2025 00:00 a 14/10/2025 18:00</b>

16/09/2025, 02:00

Juntada de certidão

15/09/2025, 18:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025

15/09/2025, 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2025 00:00 a 14/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 30

15/09/2025, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/09/2025, 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

04/07/2025, 11:04

Juntado(a)

04/07/2025, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/05/2025, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/05/2025, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/05/2025, 15:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

13/05/2025, 12:02