Execução Fiscal 0002540-23.2012.4.02.5104 - TRF2

Execução Fiscal 0002540-23.2012.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Recebimento

04/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 25/08/2025 A 29/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002540-23.2012.4.02.5104/RJ RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) APELADO: PATRICIA MENEZES MARINS (EXECUTADO) APELADO: RIO DE JANEIRO AMBIENTAL RECICLAGEM DE RESIDUOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 4ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR Votante: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR Votante: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Votante: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PATRICIA MENEZES MARINS (EXECUTADO) APELADO: RIO DE JANEIRO AMBIENTAL RECICLAGEM DE RESIDUOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 25 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0002540-23.2012.4.02.5104/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0002540-23.2012.4.02.5104 distribuido para GABINETE 10 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 27/07/2025.

29/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/07/2025, 11:35

Recurso

05/06/2025, 14:01

Petição (Apelação)

15/04/2025, 21:35

Ausência de pressupostos processuais

14/04/2025, 15:05

Mero expediente

03/02/2025, 11:20

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

25/03/2024, 16:49

Mero expediente

25/03/2024, 11:55

Outras Decisões

28/11/2023, 17:02

Mero expediente

18/08/2023, 14:59

Outras Decisões

29/05/2023, 18:12

Mero expediente

17/05/2023, 14:29

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•16/09/2025, 00:00

—

Recebimento

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0002540-23.2012.4.02.5104 distribuido para GABINETE 10 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 27/07/2025.

Remessa (em grau de recurso)

Recurso

Petição (Apelação)

Ausência de pressupostos processuais

Mero expediente

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Todas as movimentações(29)

legal