Execução Fiscal 5024284-46.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
05/04/2022
Valor da Causa
R$ 1.684,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
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Autor
HENRIQUE HUGUENIN BASTOS
CPF
074.***.***-27
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Reu
JAQUELINE SOUZA DE OLIVEIRA BASTOS
CPF
071.***.***-20
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Reu
HD TURISMO DE SAQUAREMA LTDA
CNPJ
11.***.***.0001-22
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Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
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·
Representa: Autor
CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS
CPF
782.***.***-87
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·
Representa: Réu
ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA
CPF
015.***.***-98
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·
Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF
089.***.***-69
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·
Representa: Réu
LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO
CPF
057.***.***-01
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·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
15/07/2024, 17:06
Transitado em Julgado
12/07/2024, 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
01/07/2024, 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
01/07/2024, 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
28/06/2024, 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
28/06/2024, 16:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
28/06/2024, 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
28/06/2024, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024, 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024, 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024, 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024, 18:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2024, 18:08
Conclusos para julgamento
27/06/2024, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
26/06/2024, 16:51
Ver todas as movimentações (148)
Todas as movimentações
(148)
Baixa Definitiva
15/07/2024, 17:06
Transitado em Julgado
12/07/2024, 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
01/07/2024, 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
01/07/2024, 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
28/06/2024, 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
28/06/2024, 16:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
28/06/2024, 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
28/06/2024, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024, 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024, 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024, 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024, 18:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2024, 18:08
Conclusos para julgamento
27/06/2024, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
26/06/2024, 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
26/06/2024, 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
26/06/2024, 16:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
26/06/2024, 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
24/06/2024, 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
24/06/2024, 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2024, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2024, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2024, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2024, 13:53
Decisão interlocutória
23/06/2024, 13:53
Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024, 13:11
Juntada de Petição
19/06/2024, 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/06/2024, 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
17/06/2024, 15:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
14/06/2024, 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/06/2024, 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
12/06/2024, 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113
29/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2024, 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2024, 09:55
Decisão interlocutória
19/05/2024, 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2024, 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2024, 09:55
Juntado(a)
16/05/2024, 17:54
Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024, 17:54
Juntada de certidão
29/04/2024, 12:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
26/04/2024, 03:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
05/03/2024, 19:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024, 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
18/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024, 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024, 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024, 12:34
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/12/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
29/12/2023, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
14/11/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023
26/09/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023
26/09/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 592630860822. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: HD TURISMO DE SAQUAREMA LTDA EXECUTADO: JAQUELINE SOUZA DE OLIVEIRA BASTOS EXECUTADO: HENRIQUE HUGUENIN BASTOS EDITAL Nº 510011470983 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50242844620224025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de HD TURISMO DE SAQUAREMA LTDA, CNPJ: 11064465000122, HENRIQUE HUGUENIN BASTOS, CPF: 07477176727 e JAQUELINE SOUZA DE OLIVEIRA BASTOS, CPF: 07107414720, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$1.684,00 (um mil e seiscentos e oitenta e quatro reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411112921202204. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência de que houve penhora positiva de valores de sua titularidade depositados em instituições financeiras; bem como para, querendo, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente intimação da penhora, nos termos do Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Executado(s): HD TURISMO DE SAQUAREMA LTDA, CNPJ: 11064465000122, HENRIQUE HUGUENIN BASTOS, CPF: 07477176727 e JAQUELINE SOUZA DE OLIVEIRA BASTOS, CPF: 07107414720 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 21/09/2023. Eu, ADRIANA BRANDÃO VOLKMER, Analista Judiciário, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃOO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 592630860822 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024284-46.2022.4.02.5101/RJ
26/09/2023, 00:00
Intimação por Edital
25/09/2023, 15:11
Intimação por Edital
25/09/2023, 15:11
Intimação por Edital
25/09/2023, 15:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2023
25/09/2023, 15:10
Juntado(a)
25/09/2023, 13:40
Expedição de Edital - intimação
21/09/2023, 18:22
Juntado(a)
13/09/2023, 10:36
Decisão interlocutória
05/09/2023, 14:58
Alterado o assunto processual
05/09/2023, 11:18
Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023, 11:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2023, 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/09/2023, 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/09/2023, 13:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
31/08/2023, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023, 13:16
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/08/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
31/08/2023, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
24/08/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2023
10/07/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2023
10/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 592630860822. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: HD TURISMO DE SAQUAREMA LTDA EXECUTADO: JAQUELINE SOUZA DE OLIVEIRA BASTOS EXECUTADO: HENRIQUE HUGUENIN BASTOS EDITAL Nº 510010832964 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50242844620224025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em face de HD TURISMO DE SAQUAREMA LTDA, CNPJ: 11064465000122, HENRIQUE HUGUENIN BASTOS, CPF: 07477176727 e JAQUELINE SOUZA DE OLIVEIRA BASTOS, CPF: 07107414720, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 1.684,00 (um mil e seiscentos e oitenta e quatro reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411112921202204.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de HENRIQUE HUGUENIN BASTOS e JAQUELINE SOUZA DE OLIVEIRA BASTOS para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 06/07/2023. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 592630860822 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024284-46.2022.4.02.5101/RJ
10/07/2023, 00:00
Intimação por Edital
07/07/2023, 12:38
Intimação por Edital
07/07/2023, 12:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2023
07/07/2023, 12:36
Expedição de Edital - citação
06/07/2023, 17:50
Decisão interlocutória
05/07/2023, 15:42
Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023, 13:19
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60
04/07/2023, 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56
26/06/2023, 21:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57
26/06/2023, 21:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55
26/06/2023, 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58
26/06/2023, 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59
26/06/2023, 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
26/06/2023, 18:26
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/06/2023, 17:50
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/06/2023, 17:50
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/06/2023, 17:50
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/06/2023, 17:50
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/06/2023, 17:50
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/06/2023, 17:50
Juntada de certidão
06/06/2023, 18:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
02/06/2023, 22:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
02/06/2023, 22:41
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
02/05/2023, 14:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
02/05/2023, 14:53
Expedição de mandado - RJSPESECMA
13/04/2023, 14:37
Expedição de mandado - RJSPESECMA
13/04/2023, 14:37
Decisão interlocutória
11/04/2023, 12:25
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023, 15:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
06/04/2023, 21:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/03/2023, 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/03/2023, 23:59
Juntada de Petição
27/02/2023, 23:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
27/02/2023, 13:30
Expedição de mandado - RJSPESECMA
24/02/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023, 11:11
Decisão interlocutória
24/02/2023, 11:11
Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023, 15:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/02/2023, 01:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2023, 14:23
Juntada de Petição
15/02/2023, 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/02/2023, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/01/2023, 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023, 11:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/01/2023, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/01/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
12/01/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/01/2023
25/11/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/01/2023
25/11/2022, 02:00
Intimação por Edital
23/11/2022, 14:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2022
23/11/2022, 14:02
Expedição de Edital - citação
22/11/2022, 17:28
Juntada de certidão
21/11/2022, 13:38
Decisão interlocutória
18/11/2022, 08:49
Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022, 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/11/2022, 23:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
07/10/2022, 08:50
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022, 07:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/09/2022, 23:59
Juntada de certidão
19/09/2022, 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022, 10:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
13/09/2022, 19:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
08/08/2022, 12:51
Expedição de mandado - RJSPESECMA
03/08/2022, 18:02
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/07/2022, 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/07/2022, 13:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022, 15:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
12/05/2022, 12:22
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/04/2022, 11:40
Determinada a citação
07/04/2022, 15:41
Conclusos para decisão/despacho
06/04/2022, 14:13
Distribuído por sorteio
05/04/2022, 19:11
Documentos
SENTENÇA
•
27/06/2024, 18:08
DESPACHO/DECISÃO
•
23/06/2024, 13:53
DESPACHO
•
12/06/2024, 14:32
DESPACHO/DECISÃO
•
19/05/2024, 09:55
DESPACHO/DECISÃO
•
05/09/2023, 14:58
DESPACHO/DECISÃO
•
05/07/2023, 15:42
DESPACHO/DECISÃO
•
11/04/2023, 12:25
PETIÇÃO
•
27/02/2023, 23:12
DESPACHO/DECISÃO
•
24/02/2023, 11:11
DESPACHO/DECISÃO
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18/11/2022, 08:49
DESPACHO/DECISÃO
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07/04/2022, 15:41