Recurso Especial 5001052-79.2022.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5001052-79.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/11/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025 Petição Nº 700259/2025 - EDcl no AgInt no

20/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0700259 - EDcl no AgInt no REsp 2176710 - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 06:30

Embargos de Declaração de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00700259/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2176710/RJ

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:33

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00700259/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2176710/RJ

17/09/2025, 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/09/2025, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/08/2025, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 726790/2025

13/08/2025, 17:01

Protocolizada Petição 726790/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/08/2025

13/08/2025, 16:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/08/2025 Petição Nº 700259/2025 -

08/08/2025, 00:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 06:30

EMENTA / ACORDÃO

•04/07/2025, 06:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 12/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025 Petição Nº 700259/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0700259 - EDcl no AgInt no REsp 2176710 - Publicação prevista para 20/10/2025

Embargos de Declaração de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00700259/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2176710/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00700259/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2176710/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 726790/2025

Protocolizada Petição 726790/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/08/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/08/2025 Petição Nº 700259/2025 -

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