Execução Fiscal 5004549-09.2022.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.420,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ARTUR BRUGNAGO JUNIOR

CPF

Reu

AGIL RIO - LOGISTICA TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

FABIO PALAVER

OAB/PR 043361·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

01/10/2024, 13:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/09/2024, 08:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

03/09/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 14:36

Despacho

16/08/2024, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 07:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

16/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/07/2024, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/07/2024, 18:46

Decisão interlocutória

15/07/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 13:04

Juntada de Petição

04/06/2024, 11:20

Todas as movimentações(88)

Juntada de peças digitalizadas

01/10/2024, 13:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/09/2024, 08:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

03/09/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 13:04

16/08/2024, 14:36

Despacho

16/08/2024, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 07:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

16/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/07/2024, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/07/2024, 18:46

Decisão interlocutória

15/07/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 13:04

Juntada de Petição

04/06/2024, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/05/2024, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/05/2024, 09:22

Determinada a intimação

07/05/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024, 09:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

07/05/2024, 03:03

Juntada de Petição

05/04/2024, 09:57

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2024, 15:45

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02F para RJRIOEF07S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 17:23

Intimado em Secretaria

18/03/2024, 16:53

Intimado em Secretaria

18/03/2024, 16:53

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2024, 16:19

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2024, 14:34

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2024, 14:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

22/02/2024, 14:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

22/02/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/12/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/12/2023, 15:23

Juntada de certidão

04/12/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/11/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/11/2023, 11:15

Decisão interlocutória

14/11/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/09/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

11/09/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 11:45

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2023, 17:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

31/08/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/08/2023, 03:00

Intimado em Secretaria

10/07/2023, 12:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2023

10/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2023

10/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: AGIL RIO - LOGISTICA TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510010751735 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50045490920224025107, que o(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move em face de AGIL RIO - LOGISTICA TRANSPORTES LTDA (CPF/CNPJ: 10942594000103), na qual foi deferida, na forma da Lei nº 6.830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome do(s) executado(s), que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento da dívida, cujo valor é de R$ 2.420,28 (dois mil, quatrocentos e vinte reais e vinte e oito centavos) e eventuais acréscimos legais, decorrente da dívida ativa inscrita sob o(s) número(s) 40060232622212, ou nomeação de bens à penhora. DADO E PASSADO o presente edital que será publicado e afixado em local de costume. Cientes os interessados de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. Em 27/06/2023 Eu, DENIVAL DE SOUZA, o digitei. E eu, LARISSA SOLDATE CORREIA, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem da MM. Juiza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004549-09.2022.4.02.5107/RJ

10/07/2023, 00:00

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2023

07/07/2023, 12:39

Expedição de Edital - citação

30/06/2023, 09:09

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/05/2023, 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/05/2023, 23:20

Decisão interlocutória

30/05/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/05/2023, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/05/2023, 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 10:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

19/05/2023, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 18:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

16/03/2023, 15:13

Expedição de mandado - ESVITSECMA

03/03/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 12:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2023, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/02/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/02/2023, 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/02/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 15:25

Determinada a intimação

13/02/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

10/02/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 11:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

22/12/2022, 14:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

28/11/2022, 11:51

Expedição de mandado - RJITBSECMA

25/11/2022, 15:21

Decisão interlocutória

18/11/2022, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 16:20

Distribuído por sorteio

16/11/2022, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 17:49