Execução Fiscal 5029445-03.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 1.142.308,59
Órgão julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
CHAVEIRO E COMERCIO PIT STOP LTDA
CNPJ
02.***.***.0001-34
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/03/2024, 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/03/2024, 19:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/03/2024, 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024, 19:34
Juntada de peças digitalizadas
15/03/2024, 19:33
Decisão interlocutória
21/02/2024, 16:25
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023, 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/10/2023, 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/10/2023, 16:10
Despacho
15/10/2023, 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2023, 12:41
Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023, 19:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/10/2023, 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/09/2023, 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/09/2023, 18:24
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Todas as movimentações
(34)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/03/2024, 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/03/2024, 19:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/03/2024, 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024, 19:34
Juntada de peças digitalizadas
15/03/2024, 19:33
Decisão interlocutória
21/02/2024, 16:25
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023, 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/10/2023, 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/10/2023, 16:10
Despacho
15/10/2023, 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2023, 12:41
Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023, 19:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/10/2023, 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/09/2023, 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/09/2023, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023, 11:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/09/2023, 11:42
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/08/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
31/08/2023, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
24/08/2023, 03:00
Intimação por Edital
14/07/2023, 14:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2023
10/07/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2023
10/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CHAVEIRO E COMERCIO PIT STOP LTDA EDITAL Nº 510010843326 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE CHAVEIRO E COMERCIO PIT STOP LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50294450320234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), CHAVEIRO E COMERCIO PIT STOP LTDA, CNPJ: 02068981000134, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042210197556 e 7042100203071, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.142.308,59, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 07/07/2023. Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029445-03.2023.4.02.5101/RJ
10/07/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2023
07/07/2023, 12:59
Expedição de Edital
07/07/2023, 12:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/05/2023, 20:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/05/2023, 06:52
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4
02/05/2023, 17:55
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/04/2023, 16:45
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
19/04/2023, 02:04
Determinada a citação
13/04/2023, 16:03
Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023, 14:39
Distribuído por sorteio
11/04/2023, 16:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
21/02/2024, 16:25
DESPACHO/DECISÃO
•
15/10/2023, 12:41
DESPACHO/DECISÃO
•
13/04/2023, 16:03