Execução Fiscal 5019305-07.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 6.579,23
Órgão julgador
Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ
CNPJ
31.***.***.0001-33
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Autor
ALESSANDRA POL LOWERY
CPF
021.***.***-08
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Reu
Advogados / Representantes
ISIS CYTRYNBAUM SPATZ
OAB/RJ 207431
·
CPF
115.***.***-61
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·
Representa: Autor
EURICO MEDEIROS CAVALCANTI
OAB/RJ 105581
·
CPF
026.***.***-06
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·
Representa: Autor
CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS
OAB/RJ 058327
·
CPF
803.***.***-34
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·
Representa: Autor
RENATA MATOS DA COSTA
CPF
028.***.***-46
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·
Representa: Autor
LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO
CPF
057.***.***-01
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·
Representa: Réu
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Advogados / Representantes
(7)
ISIS CYTRYNBAUM SPATZ
OAB/RJ 207431
·
CPF
115.***.***-61
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·
Representa: Autor
EURICO MEDEIROS CAVALCANTI
OAB/RJ 105581
·
CPF
026.***.***-06
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·
Representa: Autor
CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS
OAB/RJ 058327
·
CPF
803.***.***-34
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·
Representa: Autor
RENATA MATOS DA COSTA
CPF
028.***.***-46
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·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
14/01/2025, 21:40
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
14/01/2025, 21:40
LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO
CPF
057.***.***-01
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·
Representa: Réu
URSULA DE SOUZA VAN ERVEN
CPF
085.***.***-83
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·
Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF
089.***.***-69
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·
Representa: Réu
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
05/12/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/10/2024, 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/10/2024, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024, 15:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2024, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024, 15:03
Conclusos para julgamento
28/10/2024, 14:55
Juntada de Petição
16/10/2024, 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/10/2024, 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/10/2024, 13:38
Ver todas as movimentações (72)
Todas as movimentações
(72)
Baixa Definitiva
14/01/2025, 21:40
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
14/01/2025, 21:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
05/12/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/10/2024, 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/10/2024, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024, 15:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2024, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024, 15:03
Conclusos para julgamento
28/10/2024, 14:55
Juntada de Petição
16/10/2024, 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/10/2024, 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/10/2024, 13:38
Expedição de ofício
02/10/2024, 13:38
Expedição de ofício
11/09/2024, 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/07/2024, 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/07/2024, 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/07/2024, 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/07/2024, 09:57
Decisão interlocutória
05/07/2024, 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024, 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024, 13:51
Juntada de peças digitalizadas
05/07/2024, 12:37
Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024, 12:30
Juntada de Petição
15/04/2024, 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/04/2024, 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/04/2024, 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024, 16:27
Juntada de peças digitalizadas
04/04/2024, 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/04/2024, 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/04/2024, 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2024, 17:57
Despacho
01/04/2024, 17:57
Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024, 10:56
Juntada de peças digitalizadas
01/04/2024, 10:56
Expedição de ofício
21/02/2024, 15:11
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOEF04S)
12/12/2023, 12:20
Juntada de certidão
12/12/2023, 12:20
Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 01/12/2023 14:30. Refer. Evento 19
12/12/2023, 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/12/2023, 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/12/2023, 12:28
Despacho
27/11/2023, 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023, 11:33
Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023, 16:33
Juntada de Petição
23/11/2023, 09:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/11/2023, 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/11/2023, 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/11/2023, 23:59
Despacho
31/10/2023, 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023, 10:16
Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023, 09:15
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 01/12/2023 14:30
31/10/2023, 08:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 27/10/2023 21:28:11)
27/10/2023, 21:32
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOEF04S para CESOLRIOJ)
10/10/2023, 14:16
Juntado(a)
02/10/2023, 12:49
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/08/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
31/08/2023, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
24/08/2023, 03:00
Intimação por Edital
14/07/2023, 14:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2023
10/07/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2023
10/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: ALESSANDRA POL LOWERY EDITAL Nº 510010843323 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ, EM FACE DE ALESSANDRA POL LOWERY (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50193050720234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ALESSANDRA POL LOWERY, CPF: 02188063708, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 2023.11796, para crédito a favor da exeqüente de R$ 6.579,23, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 07/07/2023. Eu, JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019305-07.2023.4.02.5101/RJ
10/07/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2023
07/07/2023, 13:12
Expedição de Edital
07/07/2023, 13:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/05/2023, 09:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
31/03/2023, 13:10
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
27/03/2023, 15:28
Determinada a citação
22/03/2023, 15:36
Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023, 15:06
Distribuído por sorteio
20/03/2023, 15:22
Documentos
SENTENÇA
•
28/10/2024, 15:03
DESPACHO/DECISÃO
•
05/07/2024, 13:51
DESPACHO/DECISÃO
•
01/04/2024, 17:57
DESPACHO/DECISÃO
•
27/11/2023, 11:33
DESPACHO/DECISÃO
•
22/03/2023, 15:36