Procedimento Comum Cível 5047798-23.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5047798-23.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2026, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047798-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PATRICK SIQUEIRA LOPEZ LAGO ADVOGADO(A): MILENA MOTTA DE ASSUMPCAO (OAB RJ125615) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, comprove a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento das custas judiciais complementares, mediante GRU, uma vez que no ajuizamento da ação somente houve recolhimento parcial, na forma autorizada pelo inciso I do art. 14 da Lei nº 9.289/96.

16/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2026, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047798-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PATRICK SIQUEIRA LOPEZ LAGO ADVOGADO(A): MILENA MOTTA DE ASSUMPCAO (OAB RJ125615) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais remanescentes e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, divididos pro rata entre as rés. Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões, remetendo-se os autos, em seguida, ao egrégio Tribunal. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se.

09/02/2026, 00:00

Improcedência

06/02/2026, 19:31

Mero expediente

23/09/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047798-23.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AUTOR: PATRICK SIQUEIRA LOPEZ LAGO ADVOGADO(A): MILENA MOTTA DE ASSUMPCAO (OAB RJ125615) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 33 - 27/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 31 - 03/07/2025 - PETIÇÃO Evento 19 - 03/06/2025 - Não Concedida a tutela provisória

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Tutela Antecipada Antecedente Nº 5047798-23.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PATRICK SIQUEIRA LOPEZ LAGO ADVOGADO(A): MILENA MOTTA DE ASSUMPCAO (OAB RJ125615) DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, RECEBO o feito como PROCEDIMENTO COMUM e o pedido de tutela antecipada antecedente como tutela provisória, INDEFERINDO-A. Quanto ao pedido final, CONSIDERO-O como confirmação dos mesmos termos em que formulado o pedido liminar. Providencie a Secretaria a retificação da classe processual. Citem-se. Apresentadas as contestações, dê-se vista ao demandante. Prazo: 15 dias. Intimem-se.

04/06/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

03/06/2025, 15:07

Antecipação de tutela

03/06/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Tutela Antecipada Antecedente Nº 5047798-23.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PATRICK SIQUEIRA LOPEZ LAGO ADVOGADO(A): MILENA MOTTA DE ASSUMPCAO (OAB RJ125615) DESPACHO/DECISÃO Evento 8: RECEBO como emenda à petição inicial. Providencie a Secretaria a inclusão da UNIÃO no polo passivo do feito. Intime-se o demandante para comprovar o recolhimento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). Prazo: 15 dias.

27/05/2025, 00:00

Mero expediente

26/05/2025, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Tutela Antecipada Antecedente Nº 5047798-23.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PATRICK SIQUEIRA LOPEZ LAGO ADVOGADO(A): MILENA MOTTA DE ASSUMPCAO (OAB RJ125615) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o demandante para, querendo, emendar a petição inicial e indicar réu que atraia a competência desta Justiça Federal. Ademais, trata-se de litisconsórcio passivo necessário, sendo indispensável para o aperfeiçoamento que o polo passivo seja composto pela entidade contratante e pela entidade executora do certame. Prazo: 15 dias.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

19/05/2025, 17:42

Distribuição (sorteio)

16/05/2025, 20:00

Documentos

Ato ordinatório

•16/03/2026, 00:00