Cumprimento de sentença 5006458-82.2019.4.02.5110 - TRF2

Cumprimento de sentença 5006458-82.2019.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006458-82.2019.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MANOEL CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA DA ROCHA E SILVA (OAB RJ121446) ADVOGADO(A): TACI MELLO DA ROCHA E SILVA (OAB RJ094924) DESPACHO/DECISÃO Visto que a procuração juntada aos autos é de 2019, apresente a parte autora declaração atual da autora dando poderes para recebimento do requisitório junto ao banco depositário. Cumprido, à diretora de secretaria para expedição da certidão requerida, mesmo estando os autos baixados.

04/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/08/2025, 09:22

Mero expediente

01/08/2025, 13:38

Reativação

01/08/2025, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006458-82.2019.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MANOEL CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA DA ROCHA E SILVA (OAB RJ121446) ADVOGADO(A): TACI MELLO DA ROCHA E SILVA (OAB RJ094924) ATO ORDINATÓRIO De acordo com despachos anteriores do juízo e visto que a procuração dos autos é de 2019, deve ser apresentada nova procuração ou declaração expressa do autor, permitindo o levantamento do precatório pela advogada. E ainda, conforme art. 1º, § 2º, II da Portaria nº JFRJ-POR-2022/00185, de 11 de julho de 2022, cabe à Diretora de Secretaria atender os requerimentos de certidão, quando instruídos com o pagamento das custas devidas, independentemente de despacho. Assim, visto que o art. 142 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022), determina o recolhimento das custas na Caixa Econômica Federal, oriento o requerente a que proceda ao devido recolhimento através de GRU, código da unidade gestora 090016, código de gestão 00001 e código de recolhimento 18710-0 – STN-CUSTAS JUDICIAIS(CAIXA), no valor de R$ 0,43. Para o preenchimento da GRU, o requerente deverá acessar sítio do Tesouro Nacional (https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru) e preencher os campos. É possível gerar este pagamento pelo sistema Eproc, escolhendo a opção custas complementares e preenchendo o valor. A plataforma PagTesouro é outra forma de recolhimento de custas judiciais por PIX ou cartão de crédito. Esses serviços são acessados no endereço https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/pagamento-gru, utilizando o código para processos na SJRJ: 020286 – Custas Judiciais SJRJ, e preenchimento do número do processo no campo número de referência. Cumprido o primeiro parágrafo e recolhidas as custas devidas com anexação da GRU e comprovante de pagamento ou do PIX, conforme Portaria Nº T2-PTC-2014/00325 de 16 de outubro de 2014 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, será expedida a Certidão requerida, mesmo estando baixados os autos.

29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/07/2025, 06:58

Ato ordinatório

12/06/2023, 19:07

Baixa Definitiva

12/06/2023, 19:06

Ato ordinatório

07/03/2023, 18:47

Outras Decisões

30/11/2022, 20:45

Mudança de Classe Processual

30/11/2022, 19:54

Recebimento

30/11/2022, 11:27

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2022, 17:15

Ato ordinatório

29/08/2022, 14:48

Petição (Recurso inominado)

29/08/2022, 14:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006458-82.2019.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MANOEL CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA DA ROCHA E SILVA (OAB RJ121446) ADVOGADO(A): TACI MELLO DA ROCHA E SILVA (OAB RJ094924) ATO ORDINATÓRIO De acordo com despachos anteriores do juízo e visto que a procuração dos autos é de 2019, deve ser apresentada nova procuração ou declaração expressa do autor, permitindo o levantamento do precatório pela advogada. E ainda, conforme art. 1º, § 2º, II da Portaria nº JFRJ-POR-2022/00185, de 11 de julho de 2022, cabe à Diretora de Secretaria atender os requerimentos de certidão, quando instruídos com o pagamento das custas devidas, independentemente de despacho. Assim, visto que o art. 142 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022), determina o recolhimento das custas na Caixa Econômica Federal, oriento o requerente a que proceda ao devido recolhimento através de GRU, código da unidade gestora 090016, código de gestão 00001 e código de recolhimento 18710-0 – STN-CUSTAS JUDICIAIS(CAIXA), no valor de R$ 0,43. Para o preenchimento da GRU, o requerente deverá acessar sítio do Tesouro Nacional (https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru) e preencher os campos. É possível gerar este pagamento pelo sistema Eproc, escolhendo a opção custas complementares e preenchendo o valor. A plataforma PagTesouro é outra forma de recolhimento de custas judiciais por PIX ou cartão de crédito. Esses serviços são acessados no endereço https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/pagamento-gru, utilizando o código para processos na SJRJ: 020286 – Custas Judiciais SJRJ, e preenchimento do número do processo no campo número de referência. Cumprido o primeiro parágrafo e recolhidas as custas devidas com anexação da GRU e comprovante de pagamento ou do PIX, conforme Portaria Nº T2-PTC-2014/00325 de 16 de outubro de 2014 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, será expedida a Certidão requerida, mesmo estando baixados os autos.

29/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Mero expediente

Reativação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Recurso inominado)

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