Procedimento Comum Cível 5002689-26.2025.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2026, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Tutela Cautelar Antecedente Nº 5002689-26.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE: LEONARDO DA SILVEIRA DUTRA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) SENTENÇA Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com base na fundamentação supra, NEGO PROVIMENTO aos presentes Embargos de Declaração, uma vez que não se verifica a ocorrência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão embargada, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Intime-se. Publique-se. Registre-se.

19/12/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

18/12/2025, 17:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/12/2025, 16:38

Petição (Embargos de declaração)

12/12/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Tutela Cautelar Antecedente Nº 5002689-26.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE: LEONARDO DA SILVEIRA DUTRA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) SENTENÇA *** Pelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido IMPROCEDENTE. Custas pela parte autora, a quem condeno ao pagamento de honorários de 10% sobre o valor da causa atualizado. Suspendo a condenação (art. 98, §3º, do CPC), ante à gratuidade de justiça deferida no Ev. 4. Intimem-se. Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões, remetendo-se os autos, em seguida, ao E. TRF2 para apreciação do recurso. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição.

04/12/2025, 00:00

Improcedência

03/12/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5002689-26.2025.4.02.5120/RJ RELATOR: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA REQUERENTE: LEONARDO DA SILVEIRA DUTRA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 21 - 27/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 17 - 13/06/2025 - PETIÇÃO Evento 4 - 08/04/2025 - Não Concedida a tutela provisória

29/07/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/04/2025, 21:07

Petição (Embargos de declaração)

20/04/2025, 02:45

Antecipação de tutela

08/04/2025, 15:05

Distribuição (sorteio)

04/04/2025, 15:47

Documentos

•19/12/2025, 00:00