Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/11/2018, 18:39
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 14/11/2018
13/11/2018, 17:29
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
22/02/2018, 07:10
Não conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA ALENCAR ARARIPE DO AMARAL, MARIA FRANCISCA TEREZA ATTEM, VERA LUCIA FRANCA CORREA e ANA TEREZA DA SILVA PEREIRA CAMARGO,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
20/02/2018, 16:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2018
06/02/2018, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2018, 19:05
Incluído em pauta para 20/02/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
05/02/2018, 17:23
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
30/10/2017, 14:45
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1193962)
30/10/2017, 14:06
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
25/10/2017, 18:23
Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário
25/10/2017, 17:41
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
24/10/2017, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD