Cumprimento de sentença 0012653-16.2010.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0012653-16.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2023, 17:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 240, 241, 242, 243 e 244

24/10/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 240, 241, 242, 243 e 244

15/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

10/10/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

10/10/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 14:45

Determinado o Arquivamento

05/10/2023, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 17:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 00126531620104025101

25/09/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ARISTIDES LOURENÇO MARTINS DA ROCHA ADVOGADO(A): FLAVIO LEAL DE SOUZA PIRES (OAB RJ129021) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 0012653-16.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE

10/07/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ARISTIDES LOURENÇO MARTINS DA ROCHA ADVOGADO(A): FLAVIO LEAL DE SOUZA PIRES (OAB RJ129021) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 0012653-16.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE

10/07/2023, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 240, 241, 242, 243 e 244

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 240, 241, 242, 243 e 244

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 00126531620104025101

Todas as movimentações(251)

Todos os documentos(30)