Procedimento Comum Cível 5017903-70.2018.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5017903-70.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2023, 16:37

Determinado o Arquivamento

26/09/2023, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 16:29

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

26/09/2023, 16:29

Alterado o assunto processual

26/09/2023, 16:21

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50179037020184025001

26/09/2023, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIAGO SCARPATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5017903-70.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

10/07/2023, 00:00

Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

21/08/2019, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/08/2019, 20:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

08/08/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

03/08/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

24/07/2019, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/07/2019, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/07/2019, 15:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2019, 12:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2019, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIAGO SCARPATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5017903-70.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

10/07/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

Alterado o assunto processual

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50179037020184025001

Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Todas as movimentações(41)