Cumprimento de sentença 0110159-59.2014.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 0110159-59.2014.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0110159-59.2014.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ALAIR LIRA SOUZA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) SENTENÇA Pelo exposto, considerando restarem atendidos os requisitos do inciso II do artigo 924 do CPC/15, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no citado dispositivo legal. Custas ?ex lege?. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

29/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/07/2025, 08:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2025, 16:29

Por decisão judicial

20/10/2023, 13:41

Outras Decisões

28/08/2023, 15:04

Mero expediente

01/08/2023, 14:59

Mero expediente

14/06/2023, 21:11

Mero expediente

14/03/2023, 22:29

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

13/03/2023, 18:56

Recebimento

06/03/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: RENATO AUGUSTO SOUZA ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação/Remessa Necessária Nº 0110159-59.2014.4.02.5001/ES (Aditamento: 1103) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

29/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/03/2015, 14:16

Procedência em Parte

15/12/2014, 17:52

Distribuição (sorteio)

09/09/2014, 18:57

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Procedência em Parte

Distribuição (sorteio)