Cumprimento de sentença 5017360-96.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Cumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

JONAERTO BATISTA NERY

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO CARVALHINHO VIEIRA

OAB/ES 012411·

CPF

·

Representa: Autor

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB/ES 034377·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017360-96.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JONAERTO BATISTA NERY ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) SENTENÇA Pelo exposto, considerando restarem atendidos os requisitos do inciso II do artigo 924 do CPC/15, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no citado dispositivo legal. Custas ?ex lege?. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

29/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/07/2025, 08:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2025, 16:20

Por decisão judicial

30/08/2023, 13:55

Mero expediente

04/07/2023, 14:38

Mero expediente

15/03/2023, 15:17

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

14/03/2023, 07:49

Mero expediente

03/02/2023, 14:42

Procedência

27/09/2022, 21:15

Mero expediente

08/04/2022, 17:21

Mero expediente

11/10/2021, 16:50

Outras Decisões

21/06/2021, 17:28

Ato ordinatório

24/02/2021, 12:17

Mero expediente

01/12/2020, 18:36

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

24/09/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017360-96.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JONAERTO BATISTA NERY ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) SENTENÇA Pelo exposto, considerando restarem atendidos os requisitos do inciso II do artigo 924 do CPC/15, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no citado dispositivo legal. Custas ?ex lege?. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

29/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/07/2025, 08:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

•29/07/2025, 00:00

25/07/2025, 16:20

Por decisão judicial

30/08/2023, 13:55

Mero expediente

04/07/2023, 14:38

Mero expediente

15/03/2023, 15:17

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

14/03/2023, 07:49

Mero expediente

03/02/2023, 14:42

Procedência

27/09/2022, 21:15

Mero expediente

08/04/2022, 17:21

Mero expediente

11/10/2021, 16:50

Outras Decisões

21/06/2021, 17:28

Ato ordinatório

24/02/2021, 12:17

Mero expediente

01/12/2020, 18:36

Mero expediente

04/08/2020, 17:40

Distribuição (sorteio)

29/07/2020, 17:15