Procedimento Comum Cível 5093588-35.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5093588-35.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2023, 11:51

Despacho

30/08/2023, 16:11

Alterado o assunto processual - De: Classificação e/ou Preterição - Para: Prova Subjetiva

30/08/2023, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 15:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50935883520224025101

30/08/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRISCILA SCHUABER RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO KLIPPEL MACHADO (OAB RJ147607) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5093588-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO

10/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

27/06/2023, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/06/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/06/2023, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/06/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50175756920224020000/TRF2

30/05/2023, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/05/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/05/2023, 12:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 16:11

SENTENÇA

•24/05/2023, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRISCILA SCHUABER RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO KLIPPEL MACHADO (OAB RJ147607) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5093588-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO

10/07/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Despacho

Alterado o assunto processual - De: Classificação e/ou Preterição - Para: Prova Subjetiva

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50935883520224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50175756920224020000/TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

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