Cumprimento de sentença 5007293-09.2019.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 5007293-09.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007293-09.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UERITON LUIZ RODRIGUES ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) SENTENÇA Pelo exposto, considerando restarem atendidos os requisitos do inciso II do artigo 924 do CPC/15, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no citado dispositivo legal. Custas ?ex lege?. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

29/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/07/2025, 08:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2025, 15:13

Por decisão judicial

24/05/2023, 12:20

Mero expediente

14/04/2023, 18:47

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/04/2023, 15:06

Mero expediente

25/11/2022, 18:41

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

24/11/2022, 22:13

Recebimento

23/11/2022, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UERITON LUIZ RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Juiz Federal Gustavo Arruda). Apelação Cível Nº 5007293-09.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 563) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

18/04/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/03/2020, 13:37

Mero expediente

04/03/2020, 17:50

Petição (Apelação)

28/02/2020, 15:39

Procedência em Parte

21/01/2020, 18:02

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

Procedência em Parte

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