Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032183-37.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MERCADAO DOS OCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA
ADVOGADO(A): VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO (OAB RJ173123)
ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403)
EXECUTADO: CLASSICA REDE OTICA LTDA
ADVOGADO(A): CRISTIANO PESSOA SOUSA (OAB MG088465)
SENTENÇA
Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se, com baixa. Publique-se. Intimem-se.
07/08/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/08/2025, 17:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5032183-37.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA
EXEQUENTE: MERCADAO DOS OCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA
ADVOGADO(A): VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO (OAB RJ173123)
ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 154 - 02/07/2025 - RESPOSTA
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032183-37.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MERCADAO DOS OCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA
ADVOGADO(A): VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO (OAB RJ173123)
ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403)
SENTENÇA
Tudo cumprido, nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença de extinção da execução.
17/06/2025, 00:00
Julgamento em Diligência
16/06/2025, 18:39
Mero expediente
29/11/2024, 18:20
Outras Decisões
28/08/2024, 16:45
Outras Decisões
03/06/2024, 13:26
Mero expediente
07/11/2023, 17:04
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
13/09/2023, 18:43
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
08/09/2023, 10:54
Mero expediente
29/08/2023, 12:19
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032183-37.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MERCADAO DOS OCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA
ADVOGADO(A): VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO (OAB RJ173123)
ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403)
SENTENÇA
Tudo cumprido, nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença de extinção da execução.
17/06/2025, 00:00
Julgamento em Diligência
16/06/2025, 18:39
Mero expediente
29/11/2024, 18:20
Outras Decisões
28/08/2024, 16:45
Outras Decisões
03/06/2024, 13:26
Mero expediente
07/11/2023, 17:04
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
13/09/2023, 18:43
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
08/09/2023, 10:54
Mero expediente
29/08/2023, 12:19
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)