Cumprimento de sentença 5003639-71.2021.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5003639-71.2021.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003639-71.2021.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JORGINA MONTEIRO NUNES ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB RJ139804) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, do documento juntado pelo réu.

14/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2026, 13:39

Mero expediente

28/03/2026, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003639-71.2021.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JORGINA MONTEIRO NUNES ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB RJ139804) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, defiro a reserva requerida, no percentual de 30%, nos termos do contrato apresentado, no evento 1, OUT4. Reitere-se a intimação da União para comprovar efetivamente o cumprimento da obrigação, nos termos do requerimento da contadoria judicial, no evento 222, INF1. Prazo: 15 dias. Pemancendo a inércia, voltem-me para aplicação de multa.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

19/01/2026, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003639-71.2021.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JORGINA MONTEIRO NUNES ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB RJ139804) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, do documento juntado pela Contadoria Judicial.

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/11/2025, 13:56

Mero expediente

25/08/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003639-71.2021.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JORGINA MONTEIRO NUNES ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB RJ139804) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: Dê-se vista à parte autora dos cálculos apresentados pela parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias.

29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/07/2025, 09:22

Ato ordinatório

17/07/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003639-71.2021.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JORGINA MONTEIRO NUNES ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB RJ139804) DESPACHO/DECISÃO Evento 198, PET1 - Defiro o prazo de 15 dias, a fim de que a parte autora apresente os cálculos devidos. Após, intime-se a União para que se manifeste, no prazo de 30 dias, inclusive sobre os parâmetros elencados pelo exequente, na confecção dos cálculos. Conclusos, voltem-me.

23/06/2025, 00:00

Mero expediente

18/06/2025, 15:08

Ato ordinatório

13/05/2025, 15:54

Ato ordinatório

01/04/2025, 16:26

Documentos

Ato ordinatório

•14/05/2026, 00:00