Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022484-72.2016.4.02.5006 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022484-72.2016.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022484-72.2016.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA EXEQUENTE: MAURO FERNANDES ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO B. DE SOUZA JUNIOR (OAB ES019079) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

29/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

14/03/2024, 12:07

Outras Decisões

19/12/2023, 18:13

Outras Decisões

30/11/2023, 17:43

Outras Decisões

30/05/2023, 15:56

Mero expediente

18/04/2023, 13:58

Mero expediente

24/11/2022, 14:19

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

24/11/2022, 10:58

Mero expediente

28/10/2022, 16:40

Recebimento

27/10/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: MAURO FERNANDES ADVOGADO: CARLOS ANTONIO B. DE SOUZA JUNIOR (OAB ES019079) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan). Apelação/Remessa Necessária Nº 0022484-72.2016.4.02.5006/ES (Pauta: 661) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURO FERNANDES ADVOGADO: CARLOS ANTONIO B. DE SOUZA JUNIOR (OAB ES019079) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Juiz Federal Gustavo Arruda). Apelação/Remessa Necessária Nº 0022484-72.2016.4.02.5006/ES (Pauta: 783) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

22/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2019, 18:24

Procedência em Parte

20/09/2018, 16:20

Documentos

Ato ordinatório

•29/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Por decisão judicial

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Procedência em Parte

Todas as movimentações(16)