Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0083071-43.2015.4.02.5120/RJ
EMBARGANTE: DARLEY HERCULANO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): RENATA POZZATO CARNEIRO MONTEIRO (OAB RJ109393)
ADVOGADO(A): MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS (OAB RJ102881)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão proferido na Remessa/Apelação Cível nº 0083071-43.2015.4.02.5120/TRF2, que negou provimento ao recurso de apelação e ao reexame necessário (evento 22), intime-se a parte autora para que, no prazo de cinco dias, requeira o que for de direito.
Nada requerido, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.
29/07/2025, 00:00
Mero expediente
28/07/2025, 09:27
Recebimento
10/06/2025, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DARLEY HERCULANO DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS (OAB RJ102881)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0083071-43.2015.4.02.5120/RJ (Pauta: 365) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
19/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
31/08/2022, 08:19
Mero expediente
01/08/2022, 08:52
Petição (Apelação)
12/07/2022, 15:18
Procedência em Parte
10/06/2022, 16:15
Outras Decisões
02/06/2022, 13:40
Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DARLEY HERCULANO DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS (OAB RJ102881)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0083071-43.2015.4.02.5120/RJ (Pauta: 365) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
19/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
31/08/2022, 08:19
Mero expediente
01/08/2022, 08:52
Petição (Apelação)
12/07/2022, 15:18
Procedência em Parte
10/06/2022, 16:15
Outras Decisões
02/06/2022, 13:40
Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)