Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005902-35.2023.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005902-35.2023.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2025, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005902-35.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: JOELMA DE CASTRO BARRETO ADVOGADO(A): JESSICA APARECIDA DO CARMO LINHARES (OAB RJ247162) ADVOGADO(A): TAYLOR DELLATORRE MOTTA (OAB RJ237826) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.

10/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/09/2025, 23:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005902-35.2023.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS REQUERENTE: JOELMA DE CASTRO BARRETO ADVOGADO(A): JESSICA APARECIDA DO CARMO LINHARES (OAB RJ247162) ADVOGADO(A): TAYLOR DELLATORRE MOTTA (OAB RJ237826) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 08/08/2025 - Juntado(a)

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005902-35.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: JOELMA DE CASTRO BARRETO ADVOGADO(A): JESSICA APARECIDA DO CARMO LINHARES (OAB RJ247162) ADVOGADO(A): TAYLOR DELLATORRE MOTTA (OAB RJ237826) DESPACHO/DECISÃO Consoante informação anexada aos autos (evento 81, CERT1), intime-se a parte autora para que, em 05 (cinco) dias, comprove em juízo a regularização da situação cadastral referente ao seu CPF. Havendo comprovação, expeça-se o Ofício Requisitório. Caso contrário, providencie a secretaria do juízo ao cadastramento da respectiva requisição com status BLOQUEADA. Intime-se.

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

07/08/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005902-35.2023.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS REQUERENTE: JOELMA DE CASTRO BARRETO ADVOGADO(A): JESSICA APARECIDA DO CARMO LINHARES (OAB RJ247162) ADVOGADO(A): TAYLOR DELLATORRE MOTTA (OAB RJ237826) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 28/07/2025 - PETIÇÃO

29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005902-35.2023.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS REQUERENTE: JOELMA DE CASTRO BARRETO ADVOGADO(A): JESSICA APARECIDA DO CARMO LINHARES (OAB RJ247162) ADVOGADO(A): TAYLOR DELLATORRE MOTTA (OAB RJ237826) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 19/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005902-35.2023.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS REQUERENTE: JOELMA DE CASTRO BARRETO ADVOGADO(A): JESSICA APARECIDA DO CARMO LINHARES (OAB RJ247162) ADVOGADO(A): TAYLOR DELLATORRE MOTTA (OAB RJ237826) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 19/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/05/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/05/2025, 11:13

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/05/2025, 11:08

Mero expediente

10/05/2025, 11:02

Mudança de Classe Processual

09/05/2025, 11:32

Procedência em Parte

03/04/2025, 21:56

Documentos

•10/09/2025, 00:00