Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100331-24.2014.4.02.5006 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100331-24.2014.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0100331-24.2014.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA EXEQUENTE: SERGIO SEBASTIAO SCARPATI ADVOGADO(A): VINÍCIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027) ADVOGADO(A): ERIK JANSON VIEIRA COELHO (OAB ES019910) ADVOGADO(A): GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO (OAB ES023833) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 156 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada Evento 155 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

29/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

31/07/2023, 18:51

Mero expediente

15/06/2023, 15:53

Mero expediente

05/05/2023, 18:39

Outras Decisões

31/03/2023, 15:40

Mero expediente

04/03/2023, 14:10

Mero expediente

15/12/2022, 14:22

Outras Decisões

19/09/2022, 16:31

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

26/07/2022, 17:55

Mero expediente

06/07/2022, 16:46

Mero expediente

01/07/2022, 14:50

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

01/07/2022, 11:02

Recebimento

30/06/2022, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SERGIO SEBASTIAO SCARPATI (AUTOR) ADVOGADO: VINÍCIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027) ADVOGADO: Erik Janson Vieira Coelho (OAB ES019910) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Juiz Federal Gustavo Arruda). Apelação Cível Nº 0100331-24.2014.4.02.5006/ES (Pauta: 434) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

22/03/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•29/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Mero expediente

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Recebimento

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