Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003134-26.2024.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003134-26.2024.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003134-26.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: ODENIR JASMIM DA SILVA ADVOGADO(A): FABIO DE MIRANDA MACHADO (OAB RJ168411) ATO ORDINATÓRIO Considerando a Resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho de Justiça Federal, que regulamenta os procedimentos para levantamento dos depósitos realizados pelos Tribunais Regionais Federais, referentes aos pagamentos dos requisitórios de pequeno valor e precatórios de natureza alimentícia, não havendo mais a necessidade de expedição de alvarás judiciais (art. 49 § 1º), fica(m) ciente(s) o(s) beneficiário(s) acerca do(s) valor(es) depositado(s), devendo diligenciar na agência bancária indicada no(s) demonstrativo(s) de pagamento contante(s) dos autos, munido(s) da documentação necessária, a fim de proceder ao levantamento. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.

15/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2025, 11:03

Por decisão judicial

27/08/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003134-26.2024.4.02.5105/RJ RELATOR: SANDRO VALERIO ANDRADE DO NASCIMENTO REQUERENTE: ODENIR JASMIM DA SILVA ADVOGADO(A): FABIO DE MIRANDA MACHADO (OAB RJ168411) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 07/08/2025 - Juntado(a)

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003134-26.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: ODENIR JASMIM DA SILVA ADVOGADO(A): FABIO DE MIRANDA MACHADO (OAB RJ168411) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada no dispositivo da sentença, dê-se vista à parte requerente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, a propósito do aduzido pela autarquia previdenciária no evento 35, bem como acerca dos cálculos de liquidação apresentados por ela. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.

29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/07/2025, 09:35

Ato ordinatório

08/06/2025, 14:04

Mudança de Classe Processual

08/06/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003134-26.2024.4.02.5105/RJ AUTOR: ODENIR JASMIM DA SILVA ADVOGADO(A): FABIO DE MIRANDA MACHADO (OAB RJ168411) SENTENÇA Diante da expressa concordância da parte autora com os termos da proposta formulada pelo INSS, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

26/05/2025, 00:00

Homologação de Transação

22/05/2025, 15:35

Ato ordinatório

02/05/2025, 10:11

Antecipação de tutela

08/01/2025, 16:48

Distribuição (sorteio)

26/12/2024, 18:15

Documentos

Ato ordinatório

•15/10/2025, 00:00