Apelação Cível 5095779-87.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 77.949,56

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

DANIEL SCLIAR DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE CARVALHO FERREIRA FILHO

OAB/RJ 222589·CPF·Representa: Réu

BRUNO SANTOS PACHECO

OAB/RJ 150746·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR DE VASCONCELLOS

OAB/RJ 149921·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE CARVALHO FERREIRA FILHO

OAB/RJ 222589·CPF·Representa: Réu

BRUNO SANTOS PACHECO

OAB/RJ 150746·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR DE VASCONCELLOS

OAB/RJ 149921·CPF·Representa: Réu

MARCELO DE PAULA MARSILLAC

OAB/RJ 076866·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

17/08/2023, 15:07

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2023

17/08/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/08/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/08/2023, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/08/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/08/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/08/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/08/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/08/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023, 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2023, 11:29

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

17/08/2023, 15:07

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2023

17/08/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/08/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Documentos

ACÓRDÃO

•02/08/2023, 11:29

EXTRATO DE ATA

•27/07/2023, 15:32

07/08/2023, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/08/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/08/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/08/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/08/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/08/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023, 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2023, 11:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

02/08/2023, 11:29

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/07/2023, 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2023, 12:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

10/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

06/07/2023, 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 151

06/07/2023, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/07/2023, 17:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

06/07/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

11/10/2022, 12:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

11/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

03/10/2022, 23:59

Juntado(a)

03/10/2022, 18:53

Juntado(a)

03/10/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/09/2022, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/09/2022, 19:15

Juntado(a)

27/09/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/09/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/09/2022, 16:08

Expedição de ofício

23/09/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 11:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

23/09/2022, 00:43

Despacho

23/09/2022, 00:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

19/09/2022, 17:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 19/09/2022 14:17:46)

19/09/2022, 17:13

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

19/09/2022, 17:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

19/09/2022, 16:14

Juntada de Petição

19/09/2022, 15:38

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

19/09/2022, 12:23

Distribuído por prevenção - Número: 00395969019984025101/TRF2

19/09/2022, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 00:43