5000655-77.2021.4.02.5101

Apelação CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 65.210,08

Orgao julgador

GABINETE 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SILVIA MARIA FANGUEIRO PEDREIRA

CPF 609.***.***-34

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

13/04/2023, 11:18

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

13/04/2023, 11:18

5000655-77.2021.4.02.5101

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

legal