Procedimento Comum Cível 5032293-89.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5032293-89.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032293-89.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA PINTO (Espólio) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA SANTOS BARAUNA DOS ANJOS (OAB RJ103145) AUTOR: MONICA ALESSANDRA DA SILVA PINTO (Inventariante) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA SANTOS BARAUNA DOS ANJOS (OAB RJ103145) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, IV, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. P.R.I.

29/07/2025, 00:00

Abandono da causa

28/07/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032293-89.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA PINTO (Espólio) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA SANTOS BARAUNA DOS ANJOS (OAB RJ103145) AUTOR: MONICA ALESSANDRA DA SILVA PINTO (Inventariante) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA SANTOS BARAUNA DOS ANJOS (OAB RJ103145) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor(a) para juntar aos autos, no derradeiro prazo de 15 dias: Comprovante Oficial de Residência, atual (máximo de 90 dias) e em seu nome, a exemplo de conta de luz, gás, água, telefone fixo, IPTU ou contracheque, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Inclusive para fins de verificação da competência deste Juízo para o processamento e julgamento do feito. Caso não possua Comprovante Oficial de Residência, deverá anexar aos autos uma Declaração de Residência (assinada pelo autor(a) da ação), fazendo constar expressamente a ciência do declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de falsa declaração prestada em juízo, juntamente com qualquer comprovante de residência particular, atual e em seu nome. A declaração de residência deve ser assinada pela parte autora.

02/07/2025, 00:00

Mero expediente

01/07/2025, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032293-89.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA PINTO (Espólio) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA SANTOS BARAUNA DOS ANJOS (OAB RJ103145) AUTOR: MONICA ALESSANDRA DA SILVA PINTO (Inventariante) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA SANTOS BARAUNA DOS ANJOS (OAB RJ103145) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, cumprir corretamente o determinado no Evento 6, ou seja, apresentar: Comprovante de residência oficial, atualizado (90 dias) e em seu nome, a exemplo de conta de luz, gás, água, telefone fixo, IPTU, contracheque, inclusive para fins de verificação da competência deste Juizado para o processo e julgamento do feito. Na ausência de comprovante oficial em seu nome, deverá a parte autora juntar aos autos qualquer comprovante de residência particular atual e em nome próprio, neste caso, apresentará declaração de residência, nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de declaração falsa prestada em juízo. A declaração de residência deve ser assinada pela parte autora.

30/05/2025, 00:00

Mero expediente

29/05/2025, 12:32

Mero expediente

10/04/2025, 13:03

Distribuição (sorteio)

09/04/2025, 18:48

Documentos

•29/07/2025, 00:00