Apelação Cível 5012419-65.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 5012419-65.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012419-65.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RITA DE CASSIA RODRIGUES CHAVES ADVOGADO(A): ALCIONE SILVA GUIMARAES (OAB RJ148471) EXECUTADO: LENISE CARNEIRO LEAO ADVOGADO(A): CARLO LEONARDO FERNANDES SERPA (OAB RJ201195) ADVOGADO(A): ISABELA BASTOS ARAUJO (OAB RJ209541) SENTENÇA declaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil de 2015.

29/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/03/2023, 13:44

Publicação (Acórdão)

10/01/2023, 14:08

Não-Provimento

09/01/2023, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LENISE CARNEIRO LEAO (RÉU) ADVOGADO: ISABELA BASTOS ARAUJO (OAB RJ209541) ADVOGADO: CARLO LEONARDO FERNANDES SERPA (OAB RJ201195) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RITA DE CASSIA RODRIGUES CHAVES (AUTOR) ADVOGADO: ALCIONE SILVA GUIMARAES (OAB RJ148471) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5012419-65.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 776) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

22/11/2022, 00:00

Distribuição (sorteio)

24/01/2022, 09:40

Documentos

•29/07/2025, 00:00